Instrução Normativa RFB nº 994, de 22 de janeiro de 2010
(Publicado(a) no DOU de 25/01/2010, seção 1, página 24)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 994, de 2010 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 994, de 2010
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2010 1
    • IN RFB nº 1117
      30/12/2010
IN RFB nº 994
22/01/2010
    • IN RFB nº 896
      29/12/2008
    1 2008 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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