Instrução Normativa
RFB
nº 994, de 22 de janeiro de 2010
(Publicado(a) no DOU de 25/01/2010, seção 1, página 24)
Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2010.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1117, de 30 de dezembro de 2010)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.