Instrução Normativa
RFB
nº 993, de 22 de janeiro de 2010
(Publicado(a) no DOU de 25/01/2010, seção 1, página 23)
Aprova o formulário para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1095, de 10 de dezembro de 2010)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.