Instrução Normativa RFB nº 977, de 14 de dezembro de 2009
(Publicado(a) no DOU de 16/12/2009, seção , página 87)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 977, de 2009 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 977, de 2009
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2011 1
    • IN RFB nº 1157
      16/05/2011
  • retrair expandir 2019 1
    • IN RFB nº 1911
      11/10/2019
IN RFB nº 977
14/12/2009
    • IN SRF nº 660
      17/07/2006
    1 2006 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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