Instrução Normativa RFB nº 976, de 07 de dezembro de 2009
(Publicado(a) no DOU de 08/12/2009, seção 1, página 50)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 976, de 2009 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 976, de 2009
Filtros ALT 3 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 3 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2010 2
    • IN RFB nº 1048
      29/06/2010
    • IN RFB nº 1011
      23/02/2010
  • retrair expandir 2011 1
    • IN RFB nº 1153
      11/05/2011
  • retrair expandir 2018 1
    • IN RFB nº 1817
      20/07/2018
IN RFB nº 976
07/12/2009
    • IN SRF nº 71
      24/08/2001
    • IN SRF nº 101
      21/12/2001
    2 2001 retrair expandir
    • IN SRF nº 134
      08/02/2002
    1 2002 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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