Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009
(Publicado(a) no DOU de 17/11/2009, seção , página 35)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 971, de 2009 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 971, de 2009
Filtros RET 1 Desativar Filtro ALT 24 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 19 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2009 1
    • IN RFB nº 980
      17/12/2009
  • retrair expandir 2010 3
    • IN RFB nº 1071
      15/09/2010
    • IN RFB nº 1027
      22/04/2010
    • IN RFB nº 1080
      03/11/2010
  • retrair expandir 2011 2
    • IN RFB nº 1210
      16/11/2011
    • IN RFB nº 1175
      22/07/2011
  • retrair expandir 2012 2
    • IN RFB nº 1238
      11/01/2012
    • IN RFB nº 1307
      27/12/2012
  • retrair expandir 2014 4
    • IN RFB nº 1453
      24/02/2014
    • IN RFB nº 1477
      03/07/2014
    • Retificação
      publicada em 10/04/2014
    • IN RFB nº 1505
      31/10/2014
  • retrair expandir 2015 2
    • IN RFB nº 1589
      05/11/2015
    • IN RFB nº 1564
      08/05/2015
  • retrair expandir 2017 2
    • IN RFB nº 1767
      14/12/2017
    • IN RFB nº 1755
      31/10/2017
  • retrair expandir 2018 3
    • IN RFB nº 1777
      28/12/2017
    • IN RFB nº 1810
      13/06/2018
    • IN RFB nº 1837
      10/10/2018
  • retrair expandir 2019 1
    • IN RFB nº 1867
      25/01/2019
  • retrair expandir 2020 2
    • IN RFB nº 1997
      07/12/2020
    • IN RFB nº 1975
      08/09/2020
  • retrair expandir 2021 2
    • IN RFB nº 2021
      16/04/2021
    • IN RFB nº 2059
      10/12/2021
  • retrair expandir 2022 2
    • IN RFB nº 2110
      17/10/2022
    • IN RFB nº 2107
      04/10/2022
IN RFB nº 971
13/11/2009
    • IN SRP nº 3
      14/07/2005
    • IN SRP nº 4
      28/07/2005
    • IN SRP nº 5
      03/08/2005
    • IN SRP nº 6
      11/08/2005
    4 2005 retrair expandir
    • IN SRP nº 14
      30/08/2006
    1 2006 retrair expandir
    • IN SRP nº 20
      11/01/2007
    • IN SRP nº 23
      30/04/2007
    • IN SRP nº 24
      30/04/2007
    • IN RFB nº 739
      02/05/2007
    • IN RFB nº 761
      30/07/2007
    • IN RFB nº 774
      29/08/2007
    • IN RFB nº 785
      19/11/2007
    • Retificação
      publicada em 10/12/2007
    8 2007 retrair expandir
    • IN RFB nº 829
      18/03/2008
    • IN RFB nº 836
      02/04/2008
    • Retificação
      publicada em 07/04/2008
    • IN RFB nº 851
      28/05/2008
    • IN RFB nº 889
      19/11/2008
    5 2008 retrair expandir
    • IN RFB nº 910
      29/01/2009
    • IN RFB nº 938
      15/05/2009
    2 2009 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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