Instrução Normativa RFB nº 958, de 15 de julho de 2009
(Publicado(a) no DOU de 16/07/2009, seção , página 22)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 958, de 2009 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 958, de 2009
Filtros ALT 3 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2010 1
    • IN RFB nº 1061
      04/08/2010
  • retrair expandir 2016 1
    • IN RFB nº 1635
      06/05/2016
  • retrair expandir 2017 1
    • IN RFB nº 1703
      31/03/2017
IN RFB nº 958
15/07/2009
    • IN SRF nº 579
      08/12/2005
    1 2005 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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