Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta a partir de 00000001, independente do Tipo. |
Tipo |
9 a 9 |
Será "1" |
Z |
Será sempre o primeiro registro da declaração. |
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 igual a "1": Posição 10 a 12 igual a 000 Posição 13 a
21 N Posição 22 e 23 - DV Se posição 34 igual a "2": Posições 10 a
17 - N Posições 18 a
21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 igual a "1", estará completo com 11 dígitos. - Se posição 34 igual a "2", estará completo com 14 dígitos. |
Nome do arquivo |
24 a 27 |
Será "Dirf" |
C |
|
Ano-Calendário |
28 a 31 |
Será 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009. |
Z |
Ano a que se refere a declaração. |
O/R |
32 a 32 |
Informa o tipo da declaração, da seguinte maneira: O - ORIGINAL, quando a declaração estiver sendo apresentada pela primeira vez. R - RETIFICADORA, para alteração de declaração já apresentada. |
C |
- Este campo deve ser preenchido obrigatóriamente com letra maiúscula. - No caso de EXCLUSÃO da declaração, esta deve conter apenas o registro Tipo " 1" (com R nesta posição). |
Situação da declaração |
33 a 33 |
Será "1" para declaração normal Será "2" extinção/encerramento de espólio/saída definitiva do país. |
Z |
|
Tipo declarante |
34 a 34 |
Será "1" para pessoa física; e Será "2" para pessoa jurídica |
Z |
|
Natureza do declarante Natureza do declarante (cont.) |
35 a 35 |
Para o ano-calendário 2003 Será "0" para PJ de direito privado, exceto instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento. Será "1" para Órgãos, Autarquias e Fundações da Administração Pública Federal. Será "2" para Órgãos, Autarquias e Fundações da Administração Pública Estadual ou Municipal. Será "3" para instituição administradora ou intermediadora de Fundo ou Clube de Investimento. Será "8" Outra (uso restrito) Será "9" para PF. A partir ano-calendário 2004 Será "0" para PJ de direito privado, exceto instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento; Será "1" para órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal; Será "2" para órgãos, autarquias e fundações da administração pública estadual ou municipal; Será "3" para instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento; Será "4" para PJ de Sociedade de Economia mista ou Empresa pública Federal, administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento; Será "5" para PJ de Economia Mista ou Empresa Pública federal, exceto administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento; Será "6" para PJ de Economia mista e Empresa Pública estadual ou municipal, administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento; Será "7" para PJ de economia mista e Empresa Púbica estadual ou municipal, exceto administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento; Será "8" Outra (uso restrito) Será "9" para PF. |
Z |
Atenção: relativamente à natureza do declarante "8" esclarecemos: -natureza de uso restrito, declaração deverá ser entregue na RFB; Obs: 1. para declarante que alterou sua natureza jurídica em relação ao ano-calendário e que implique em mudança da natureza do declarante na ficha Informações da Dirf Obs: 2. para declarante que mudou sua natureza jurídica de órgão público para privado, ou vice-versa. Aplica-se ainda para mudanças entre as esferas governamentais da federação. Por exemplo, órgão público ou pessoa jurídica de direito privado estadual ou municipal que passou a ser federal, ou vice-versa. |
Identificação do Tipo de Rendimento/Imposto |
36 a 36 |
Será "0" (zero) quando nenhum beneficiário possuir valor para rendimento/imposto com exigibilidade suspensa/compensação em virtude de decisão judicial/depósito judicial. Será "1" quando pelo menos um beneficiário possuir valor para rendimento/imposto com exigibilidade suspensa/compensação em virtude de decisão judicial/depósito judicial. |
Z |
De preenchimento obrigatório. |
Ano de referência |
37 a 40 |
Será sempre 2009 |
Z |
|
Indicador de declarante Depositário |
41 a 41 |
Será "0" (zero) quando declarante NÃO for depositário de crédito decorrente de decisão judicial. Será "1" quando declarante FOR depositário de crédito decorrente de decisão judicial. |
Z |
|
Indicador de Sócio Ostensivo responsável por Sociedade por Conta de Participação - SCP |
42 a 42 |
Será "0" (zero) quando declarante NÃO for Sócio Ostensivo. Será "1" quando o declarante FOR Sócio Ostensivo. Será " " (branco) quando não aplicável às situações anteriores. |
C |
- Será "0" (zero) ou "1" para anos-calendário 2007 a 2009 situação especial. - Deixar em " " (branco) para anos-calendário 2003 a 2007 situação especial. |
Nome / Nome empresarial do declarante |
43 a 102 |
Nome /Nome empresarial do declarante. |
C |
Deverá estar alinhado à esquerda. |
CPF responsável perante o CNPJ |
103 a 113 |
Deverá ser informado o número de inscrição no CPF, constante do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, do responsável pela empresa perante o CNPJ. |
C |
- Deverá obrigatoriamente estar preenchido. - Se declarante PF, deixar em " " (branco). |
Data do evento |
114 a 121 |
Deverá ser informada a data do evento, ddmmaaaa. |
C |
- A partir do ano-calendário 2004, deve estar sempre preenchido com a data do evento, nos casos de situação especial (extinção/saída definitiva do país/encerramento de espólio). - Ano-calendário 2003 deixar " " (branco). |
Tipo de evento |
122 a 122 |
1- Será "Encerramento de espólio"; 2 - Será "Saída definitiva do país". |
C |
A partir do ano-calendário 2004, deve estar sempre preenchido nos casos de situação especial (saída definitiva do país/encerramento de espólio). - Ano-calendário 2003 deixar " " (branco). |
Filler |
123 a 164 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
Número do recibo da última declaração entregue |
165 a 176 |
Deverá ser informado com o número do recibo da última declaração entregue. |
C |
- Se a declaração for original, deixar em " " (branco). - Se a declaração for retificadora deverá ser preenchido com o número da ultima declaração entregue. |
Filler |
177 a 405 |
Deixar em " " (branco). |
C |
|
CPF do responsável |
406 a 416 |
CPF do responsável pelo preenchimento da declaração |
Z |
Campo obrigatório. |
Nome do Responsável |
417 a 476 |
Nome do responsável |
C |
Deve estar alinhado à esquerda. |
DDD do responsável |
477 a 480 |
DDD do telefone do responsável |
Z |
|
Telefone do responsável |
481 a 488 |
N |
Z |
|
Ramal do responsável |
489 a 494 |
N |
Z |
Opcional |
Fax do responsável |
495 a 502 |
N |
Z |
Opcional |
E-mail do responsável |
503 a 552 |
E-mail do responsável |
C |
Opcional |
Para uso da RFB |
553 a 717 |
Deixar em " " (branco). |
C |
|
Para uso do declarante |
718 a 729 |
Para uso do declarante |
C |
|
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1": Posição 10 a 12 igual 000 Posição 13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo " 1" igual a " 2" : Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2", estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação da espécie de beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário pessoa física Será "2" beneficiário pessoa jurídica |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido |
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Se pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a "1" ) Posições 29 a 31 - 000 Posições 32 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV Se pessoa jurídica, CNPJ (identificação da espécie de beneficiário igual a "2" ) Posições 29 a 36 - N Posições 37 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
- Estará completo com 11 dígitos. - Estará completo com 14 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física ou nome empresarial do beneficiário pessoa jurídica |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 13 |
103 a 687 103 a 147 148 a 192 193 a 237 238 a 282 283 a 327 328 a 372 373 a 417 418 a 462 463 a 507 508 a 552 553 a 597 598 a 642 643 a 687 |
Rendimento Tributável 103 a 117 148 a 162 193 a 207 238 a 252 283 a 297 328 a 342 373 a 387 418 a 432 463 a 477 508 a 522 553 a 567 598 a 612 643 a 657 |
Dedução 118 a 132 163 a 177 208 a 222 253 a 267 298 a 312 343 a 357 388 a 402 433 a 447 478 a 492 523 a 537 568 a 582 613 a 627 658 a 672 |
RRF 133 a 147 178 a 192 223 a 237 268 a 282 313 a 327 358 a 372 403 a 417 448 a 462 493 a 507 538 a 552 583 a 597 628 a 642 673 a 687 |
Z |
- Se identificação de espécie de beneficiário igual a
"1", especificar os rendimentos tributáveis, dedução e imposto
retido referentes a cada um dos meses e o 13 - Se identificação de espécie de beneficiário igual a
"2", especificar o rendimento tributável e o imposto retido
referentes a cada um dos meses, preenchendo com zeros os campos relativos às
deduções e ao 13 - Anos-calendário 2003 a 2006 e 2007 situação especial, a coluna dedução deverá estar totalizada (soma mês a mês de todas as deduções) e posição 689, deixar em " " (branco). - Anos-calendário 2007 a 2009 situação especial a coluna dedução deverá estar com " 0" (zeros) e posição 689 deverá ser preenchida com " 0" (zero). - Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. |
Identificação da situação do rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "0" (zero) |
Z |
Será sempre "0" (zero), para identificar o rendimento/imposto. |
||
Identificação da especialização das deduções |
689 a 689 |
Será "0" (zero) ou preencher com " " (branco). |
Z |
- Será "0" (zero) para anos-calendário 2007 a 2009 situação especial. - Deixar em " " (branco) para anos-calendário de 2003 a 2007 situação especial. |
||
Para uso da RFB |
690 a 697 |
Deixar em " " (branco). |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
||
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1": Posição 10 a 12 igual 000 Posição 13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2": Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a " 2" , estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido |
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a "1" ) Posições 29 a 31 - 000 Posições 32 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
- Estará completo com 11 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas. Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 13 |
103 a 687 103 a 147 148 a 192 193 a 237 238 a 282 283 a 327 328 a 372 373 a 417 418 a 462 463 a 507 508 a 552 553 a 597 598 a 642 643 a 687 |
Previdência Oficial 103 a 117 148 a 162 193 a 207 238 a 252 283 a 297 328 a 342 373 a 387 418 a 432 463 a 477 508 a 522 553 a 567 598 a 612 643 a 657 |
Dependente 118 a 132 163 a 177 208 a 222 253 a 267 298 a 312 343 a 357 388 a 402 433 a 447 478 a 492 523 a 537 568 a 582 613 a 627 658 a 672 |
Pensão Alimentícia 133 a 147 178 a 192 223 a 237 268 a 282 313 a 327 358 a 372 403 a 417 448 a 462 493 a 507 538 a 552 583 a 597 628 a 642 673 a 687 |
Z |
- Não criar este registro se todos os valores (dedução) forem zeros - Especificar as deduções de Previdência Oficial, Dependentes e
Pensão Alimentícia referentes a cada um dos meses e o 13 - Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. A posição 689 deverá ser preenchida com "1". |
Identificação da situação do rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será " 0" (zero) |
Z |
Será sempre "0" (zero), para identificar o rendimento/imposto. |
||
Identificação da especialização das deduções |
689 a 689 |
Será " 1" |
Z |
Será sempre "1" , para especificar as deduções de Previdência Oficial, Dependentes e Pensão Alimentícia. |
||
Para uso da RFB |
690 a 697 |
Deixar em " " (branco). |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
||
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1": Posição 10 a 12 igual 000 Posição 13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2": Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2" , estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido |
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a "1" ) Posições 29 a 31 - 000 Posições 32 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
- CPF: estará completo com 11 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas. Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 13 |
103 a 687 103 a 147 148 a 192 193 a 237 238 a 282 283 a 327 328 a 372 373 a 417 418 a 462 463 a 507 508 a 552 553 a 597 598 a 642 643 a 687 |
Previdência Privada e ao FAPI 103 a 117 148 a 162 193 a 207 238 a 252 283 a 297 328 a 342 373 a 387 418 a 432 463 a 477 508 a 522 553 a 567 598 a 612 643 a 657 |
Preencher com Zeros 118 a 132 163 a 177 208 a 222 253 a 267 298 a 312 343 a 357 388 a 402 433 a 447 478 a 492 523 a 537 568 a 582 613 a 627 658 a 672 |
Preencher com Zeros 133 a 147 178 a 192 223 a 237 268 a 282 313 a 327 358 a 372 403 a 417 448 a 462 493 a 507 538 a 552 583 a 597 628 a 642 673 a 687 |
Z |
- Não criar este registro se todos os valores (deduções) forem zeros - Especificar
as deduções de Previdência Privada e ao
FAPI referentes a cada um dos meses e o 13 - Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. A posição 689 deverá ser preenchida com "2". - A 2ª e a 3ª coluna deverão estar preenchidas com zeros. |
Identificação da situação do rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "0" (zero) |
Z |
Será sempre "0" (zero), para identificar o rendimento/imposto. |
||
Identificação da especialização das deduções |
689 a 689 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2", para identificar a dedução de Previdência Privada e ao FAPI. |
||
Para uso da RFB |
690 a 697 |
Deixar em " " (branco). |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
||
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1": Posição 10 a 12 igual 000 Posição 13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2": Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2", estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será " 1" Beneficiário pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido. |
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - 000 Posições 32 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
- Estará completo com 11 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas.. Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 13 |
103 a 687 103 a 147 148 a 192 193 a 237 238 a 282 283 a 327 328 a 372 373 a 417 418 a 462 463 a 507 508 a 552 553 a 597 598 a 642 643 a 687 |
IRRF compensados em virtude de decisão judicial de anos anteriores 103 a 117 148 a 162 193 a 207 238 a 252 283 a 297 328 a 342 373 a 387 418 a 432 463 a 477 508 a 522 553 a 567 598 a 612 643 a 657 |
IRRF compensados em virtude de decisão judicial no ano- calendário 118 a 132 163 a 177 208 a 222 253 a 267 298 a 312 343 a 357 388 a 402 433 a 447 478 a 492 523 a 537 568 a 582 613 a 627 658 a 672 |
Preencher com zeros 133 a 147 178 a 192 223 a 237 268 a 282 313 a 327 358 a 372 403 a 417 448 a 462 493 a 507 538 a 552 583 a 597 628 a 642 673 a 687 |
Z |
- Especificar os valores de imposto compensados em virtude de decisão judicial de anos anteriores e do ano-calendário. - Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. - A 3ª coluna deverá ser preenchida com zeros. |
Identificação da situação do rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "1" |
Z |
Será sempre "1" quando se tratar de beneficiários com valores de imposto compensado em virtude de decisão judicial (anos anteriores) e/ou compensação no ano-calendário |
||
Para uso da RFB |
689 a 697 |
Deixar em " " (branco). |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será " 9" |
|
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
||
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1": Posição 10 a 12 igual 000 Posição 13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2": Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2", estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido. |
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a "1" ) Posições 29 a 31 - 000 Posições 32 a
40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
Estará completo com 11 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas cuja Tributação está sob Exigibilidade Suspensa. Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 13 |
103 a 687 103 a 147 148 a 192 193 a 237 238 a 282 283 a 327 328 a 372 373 a 417 418 a 462 463 a 507 508 a 552 553 a 597 598 a 642 643 a 687 |
Rendimento Tributável 103 a 117 148 a 162 193 a 207 238 a 252 283 a 297 328 a 342 373 a 387 418 a 432 463 a 477 508 a 522 553 a 567 598 a 612 643 a 657 |
Dedução 118 a 132 163 a 177 208 a 222 253 a 267 298 a 312 343 a 357 388 a 402 433 a 447 478 a 492 523 a 537 568 a 582 613 a 627 658 a 672 |
IRRF 133 a 147 178 a 192 223 a 237 268 a 282 313 a 327 358 a 372 403 a 417 448 a 462 493 a 507 538 a 552 583 a 597 628 a 642 673 a 687 |
Z |
- Especificar
os rendimentos, dedução e imposto dos rendimentos pagos cuja tributação está
sob exigibilidade suspensa em cada um dos meses e o 13 - Anos-calendário 2003 a 2006 e 2007 situação especial, a coluna deduções deverá estar totalizada (soma mês a mês de todas as deduções) e posição 689, deixar em " " (branco). - Anos-calendário 2007 a 2009 situação especial a coluna dedução deverá estar com " 0" (zeros) e posição 689 deverá ser preenchida com " 0" (zero). - Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. |
Identificação da situação do rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será " 2" |
Z |
Será sempre "2" , quando se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob exigibilidade suspensa. |
||
Identificação da especialização das deduções |
689 a 689 |
Será " 0" (zero) ou preencher com " " (branco). |
Z |
- Será " 0" (zero) para anos-calendário 2007 a 2009 situação especial. - Deixar em " " (branco) para anos-calendário 2003 a 2007 situação especial. |
||
Para uso da RFB |
690 a 697 |
Deixar em " " (branco). |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
||
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1": Posição 10 a 12 igual 000 Posição 13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2": Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2", estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido. |
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1) Posições 29 a 31 - 000 Posições 32 a
40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
Estará completo com 11 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas cuja Tributação está sob Exigibilidade Suspensa. Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 13 |
103 a 687 103 a 147 148 a 192 193 a 237 238 a 282 283 a 327 328 a 372 373 a 417 418 a 462 463 a 507 508 a 552 553 a 597 598 a 642 643 a 687 |
Previdência Oficial. 103 a 117 148 a 162 193 a 207 238 a 252 283 a 297 328 a 342 373 a 387 418 a 432 463 a 477 508 a 522 553 a 567 598 a 612 643 a 657 |
Dependente 118 a 132 163 a 177 208 a 222 253 a 267 298 a 312 343 a 357 388 a 402 433 a 447 478 a 492 523 a 537 568 a 582 613 a 627 658 a 672 |
Pensão Alimentícia 133 a 147 178 a 192 223 a 237 268 a 282 313 a 327 358 a 372 403 a 417 448 a 462 493 a 507 538 a 552 583 a 597 628 a 642 673 a 687 |
Z |
- Não criar este registro se todos os valores (deduções) forem zeros. - Especificar
as deduções de Previdência Oficial, Dependente e Pensão Alimentícia dos
rendimentos pagos cuja tributação está sob exigibilidade suspensa em cada um
dos meses e o 13 - Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. - A posição 689 deverá ser preenchida com "1". |
Identificação da situação do rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2", quando se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob exigibilidade suspensa. |
||
Identificação da especialização das deduções |
689 a 689 |
Será "1" |
Z |
Será sempre "1", para identificar deduções de Previdência Oficial, Dependentes e Pensão Alimentícia. |
||
Para uso da RFB |
690 a 697 |
Deixar em " " (branco). |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
||
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1": Posição 10 a 12 igual 000 Posição 13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2": Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2", estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido. |
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1) Posições 29 a 31 - 000 Posições 32 a
40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
- Estará completo com 11 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas cuja Tributação está sob Exigibilidade Suspensa. Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 13 |
103 a 687 103 a 147 148 a 192 193 a 237 238 a 282 283 a 327 328 a 372 373 a 417 418 a 462 463 a 507 508 a 552 553 a 597 598 a 642 643 a 687 |
Previdência Privada e ao FAPI 103 a 117 148 a 162 193 a 207 238 a 252 283 a 297 328 a 342 373 a 387 418 a 432 463 a 477 508 a 522 553 a 567 598 a 612 643 a 657 |
Preencher com Zeros 118 a 132 163 a 177 208 a 222 253 a 267 298 a 312 343 a 357 388 a 402 433 a 447 478 a 492 523 a 537 568 a 582 613 a 627 658 a 672 |
Preencher com Zeros 133 a 147 178 a 192 223 a 237 268 a 282 313 a 327 358 a 372 403 a 417 448 a 462 493 a 507 538 a 552 583 a 597 628 a 642 673 a 687 |
Z |
- Não criar este registro se todos os valores (deduções) forem zeros. - Especificar as deduções de Previdência Privada e
ao FAPI dos rendimentos pagos cuja tributação está sob exigibilidade suspensa
em cada um dos meses e o 13 - Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. A posição 689 deverá ser preenchida com "2" . - A 2ª e a 3ª coluna deverão estar preenchidas com zeros. |
Identificação da situação do rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2", quando se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob exigibilidade suspensa. |
||
Identificação da especialização das deduções |
689 a 689 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2", para identificar dedução de Previdência Privada e ao FAPI. |
||
Para uso da RFB |
690 a 697 |
Deixar em" " (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
||
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1": Posição 10 a 12 igual 000 Posição 13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2": Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 do
registro Tipo " " igual a "1" estará completo com 11
dígitos. - Se posição 34 do registro Tipo " " igual a "2", estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido. |
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a "1" ) Posições 29 a 31 - igual a 000 Posições 32 a
40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
Estará completo com 11 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas com depósito judicial Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 13 |
103 a 687 103 a 147 148 a 192 193 a 237 238 a 282 283 a 327 328 a 372 373 a 417 418 a 462 463 a 507 508 a 552 553 a 597 598 a 642 643 a 687 |
IRRF (depósito judicial) 103 a 117 148 a 162 193 a 207 238 a 252 283 a 297 328 a 342 373 a 387 418 a 432 463 a 477 508 a 522 553 a 567 598 a 612 643 a 657 |
Preencher com zeros 118 a 132 163 a 177 208 a 222 253 a 267 298 a 312 343 a 357 388 a 402 433 a 447 478 a 492 523 a 537 568 a 582 613 a 627 658 a 672 |
Preencher com zeros 133 a 147 178 a 192 223 a 237 268 a 282 313 a 327 358 a 372 403 a 417 448 a 462 493 a 507 538 a 552 583 a 597 628 a 642 673 a 687 |
Z |
- Especificar os valores referentes ao depósito judicial do imposto de renda retido na fonte mês a mês. - Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. - A 2ª e a 3ª coluna deverão estar preenchidas com zeros. |
Identificação da situação do rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "3" |
Z |
Será sempre "3", quando se tratar de beneficiários com depósito judicial relativo ao rendimento/IRRF. |
||
Para uso da RFB |
689 a 697 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
||
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "3" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 igual a "1": Posição 10 a 12 igual a 000 Posição 13 a
21 N Posição 22 e 23 - DV Se posição 34 igual a "2": Posições 10 a
17 - N Posições 18 a
21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 igual a "1", do registro tipo "1" estará completo com 11 dígitos - Se posição 34 igual a "2", do registro tipo "1" estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário ,igual ao registro tipo " 2" . |
||
Total de registros Tipo " 2" informados |
28 a 35 |
Total de registros Tipo " 2" informados |
Z |
|
||
Filler |
36 a 102 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
||
Total das informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 13 |
103 a 687 103 a 147 148 a 192 193 a 237 238 a 282 283 a 327 328 a 372 373 a 417 418 a 462 463 a 507 508 a 552 553 a 597 598 a 642 643 a 687 |
1ª coluna 103 a 117 148 a 162 193 a 207 238 a 252 283 a 297 328 a 342 373 a 387 418 a 432 463 a 477 508 a 522 553 a 567 598 a 612 643 a 657 |
2ª coluna 118 a 132 163 a 177 208 a 222 253 a 267 298 a 312 343 a 357 388 a 402 433 a 447 478 a 492 523 a 537 568 a 582 613 a 627 658 a 672 |
3ª coluna 133 a 147 178 a 192 223 a 237 268 a 282 313 a 327 358 a 372 403 a 417 448 a 462 493 a 507 538 a 552 583 a 597 628 a 642 673 a 687 |
Z |
- Soma das posições mês a mês dos valores das colunas (1, 2 e 3) dos registros tipo " 2" do mesmo código. |
Para uso da RFB |
688 a 717 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
718 a 729 |
Para uso do declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
||
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
Tipo |
9 a 9 |
Será "4" |
Z |
Será sempre o primeiro registro de cada Fundo ou Clube de Investimentos. |
CNPJ do Fundo ou Clube de Investimentos. |
10 a 23 |
Posições 10 a
17 - N Posições 18 a
21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
Estará completo com 14 dígitos. |
Filler |
24 a 42 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
Nome empresarial do Fundo ou Clube de Investimento. |
43 a 102 |
Nome empresarial do Fundo ou Clube de Investimento. |
C |
Deverá estar alinhado à esquerda. |
Filler |
103 a 552 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
Para uso da RFB |
553 a 717 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
Para uso do declarante |
718 a 729 |
Para uso do declarante |
C |
|
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "5" |
Z |
|
||
CNPJ do Fundo ou Clube de Investimento |
10 a 23 |
Posições 10 a
17 - N Posições 18 a
21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
Estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação da espécie de beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário pessoa física Será "2" beneficiário pessoa jurídica |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido. |
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Se pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - igual a 000 Posições 32 a
40 - N Posições 41 a 42 - DV Se pessoa jurídica, CNPJ (identificação da espécie de beneficiário igual a " 2" ) Posições 29 a
36 - N Posições 37 a
40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
- Estará completo com 11 dígitos. - Estará completo com 14 dígitos. |
||
Nome/Nome empresarial do beneficiário |
43 a 102 |
Nome: beneficiário pessoa física ou Nome empresarial: beneficiário pessoa jurídica |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 13 |
103 a 687 103 a 147 148 a 192 193 a 237 238 a 282 283 a 327 328 a 372 373 a 417 418 a 462 463 a 507 508 a 552 553 a 597 598 a 642 643 a 687 |
Rendimento Tributável 103 a 117 148 a 162 193 a 207 238 a 252 283 a 297 328 a 342 373 a 387 418 a 432 463 a 477 508 a 522 553 a 567 598 a 612 643 a 657 |
Dedução 118 a 132 163 a 177 208 a 222 253 a 267 298 a 312 343 a 357 388 a 402 433 a 447 478 a 492 523 a 537 568 a 582 613 a 627 658 a 672 |
IRRF 133 a 147 178 a 192 223 a 237 268 a 282 313 a 327 358 a 372 403 a 417 448 a 462 493 a 507 538 a 552 583 a 597 628 a 642 673 a 687 |
Z |
- Especificar os
rendimentos tributáveis, dedução e imposto retidos referentes a cada um dos
meses, para anos-calendário 2003 a 2004 e 2005 situação especial. - Para anos-calendário
2005 a 2009 situação especial, preencher a 2ª coluna com zeros. - O campo 13 - Caso em algum mês não
haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. |
Identificação da situação do rendimento/dedução/imposto retido. |
688 a 688 |
Será " 0" (zero) |
Z |
Será sempre "0" (zero), para identificar o rendimento/dedução/imposto retido. |
||
Para uso da RFB |
689 a 697 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso do declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será " 9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
||
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "5" |
Z |
|
||
CNPJ do Fundo ou Clube de investimento |
10 a 23 |
Posições 10 a
17 - N Posições 18 a
21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
Estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido. |
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - igual a 000 Posições 32 a
40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
Estará completo com 11 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas com valores compensados Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 13 |
103 a 687 103 a 147 148 a 192 193 a 237 238 a 282 283 a 327 328 a 372 373 a 417 418 a 462 463 a 507 508 a 552 553 a 597 598 a 642 643 a 687 |
IRRF compensado relativos a anos anteriores 103 a 117 148 a 162 193 a 207 238 a 252 283 a 297 328 a 342 373 a 387 418 a 432 463 a 477 508 a 522 553 a 567 598 a 612 643 a 657 |
IRRF compensados relativos ao ano-calendário 118 a 132 163 a 177 208 a 222 253 a 267 298 a 312 343 a 357 388 a 402 433 a 447 478 a 492 523 a 537 568 a 582 613 a 627 658 a 672 |
Preencher com zeros 133 a 147 178 a 192 223 a 237 268 a 282 313 a 327 358 a 372 403 a 417 448 a 462 493 a 507 538 a 552 583 a 597 628 a 642 673 a 687 |
Z |
- Especificar os valores do imposto compensado em virtude de decisão judicial de anos anteriores e no ano-calendário. - Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. - A 3ª coluna deverá ser preenchida com zeros. - O campo 13 |
Identificação da situação do rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "1" |
Z |
Será sempre "1",
quando se tratar de beneficiários com compensação de imposto por decisão
judicial (anos anteriores) e/ou compensação no ano-calendário. |
||
Para uso da RFB |
689 a 697 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso do declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
||
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "5" |
Z |
|
||
CNPJ do Fundo ou Clube de Investimento |
10 a 23 |
Posições 10 a
17 - N Posições 18 a
21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
Estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será " 1" beneficiário pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido. |
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Se pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a " 1" ) Posições 29 a 31 - igual a 000 Posições 32 a
40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
Estará completo com 11 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas com rendimentos/imposto cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 13 |
103 a 687 103 a 147 148 a 192 193 a 237 238 a 282 283 a 327 328 a 372 373 a 417 418 a 462 463 a 507 508 a 552 553 a 597 598 a 642 643 a 687 |
Rendimento tributável 103 a 117 148 a 162 193 a 207 238 a 252 283 a 297 328 a 342 373 a 387 418 a 432 463 a 477 508 a 522 553 a 567 598 a 612 643 a 657 |
Dedução 118 a 132 163 a 177 208 a 222 253 a 267 298 a 312 343 a 357 388 a 402 433 a 447 478 a 492 523 a 537 568 a 582 613 a 627 658 a 672 |
IRRF 133 a 147 178 a 192 223 a 237 268 a 282 313 a 327 358 a 372 403 a 417 448 a 462 493 a 507 538 a 552 583 a 597 628 a 642 673 a 687 |
Z |
- Especificar os rendimentos, deduções e imposto de renda cuja tributação está sob exigibilidade suspensa referente a cada um dos meses, para anos-calendário 2003 a 2004 e 2005 situação especial. - Para anos-calendário 2005 a 2009 situação especial, preencher a 2ª coluna com zeros. - O campo 13 - Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. |
Identificação da situação do rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2",
quando se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está
sob exigibilidade suspensa. |
||
Para uso da RFB |
689 a 697 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso do declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
||
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "5" |
Z |
|
||
CNPJ do Fundo ou Clube de Investimento |
10 a 23 |
Posições 10 a
17 - N Posições 18 a
21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
Estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será " 1" beneficiário pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido. |
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a " 1" ) Posições 29 a 31 - igual a 000 Posições 32 a
40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
Estará completo com 11 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas com depósito judicial Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 13 |
103 a 687 103 a 147 148 a 192 193 a 237 238 a 282 283 a 327 328 a 372 373 a 417 418 a 462 463 a 507 508 a 552 553 a 597 598 a 642 643 a 687 |
IRRF (depósito judicial) 103 a 117 148 a 162 193 a 207 238 a 252 283 a 297 328 a 342 373 a 387 418 a 432 463 a 477 508 a 522 553 a 567 598 a 612 643 a 657 |
Preencher com zeros 118 a 132 163 a 177 208 a 222 253 a 267 298 a 312 343 a 357 388 a 402 433 a 447 478 a 492 523 a 537 568 a 582 613 a 627 658 a 672 |
Preencher com zeros 133 a 147 178 a 192 223 a 237 268 a 282 313 a 327 358 a 372 403 a 417 448 a 462 493 a 507 538 a 552 583 a 597 628 a 642 673 a 687 |
Z |
- Especificar os valores referentes ao depósito judicial do imposto de renda retido na fonte mês a mês. - O campo 13 - Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. - A 2ª e a 3ª colunas deverão estar preenchidas com zeros. |
Identificação da situação do rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "3" |
Z |
Será sempre "3",
quando se tratar de beneficiários com depósito judicial relativo ao imposto
renda retido. |
||
Para uso da RFB |
689 a 697 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso do declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
||
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "6" |
Z |
|
||
CNPJ do Fundo ou clube de Investimento. |
10 a 23 |
Posições 10 a
17 - N Posições 18 a
21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
Estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário, igual ao registro tipo "5". |
||
Total de registros Tipo "5" informados |
28 a 35 |
Total de registros Tipo "5" informados |
Z |
|
||
Filler |
36 a 102 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
||
Total das informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 13 |
103 a 687 103 a 147 148 a 192 193 a 237 238 a 282 283 a 327 328 a 372 373 a 417 418 a 462 463 a 507 508 a 552 553 a 597 598 a 642 643 a 687 |
1ª coluna 103 a 117 148 a 162 193 a 207 238 a 252 283 a 297 328 a 342 373 a 387 418 a 432 463 a 477 508 a 522 553 a 567 598 a 612 643 a 657 |
2ª coluna 118 a 132 163 a 177 208 a 222 253 a 267 298 a 312 343 a 357 388 a 402 433 a 447 478 a 492 523 a 537 568 a 582 613 a 627 658 a 672 |
3ª coluna 133 a 147 178 a 192 223 a 237 268 a 282 313 a 327 358 a 372 403 a 417 448 a 462 493 a 507 538 a 552 583 a 597 628 a 642 673 a 687 |
Z |
- Soma das posições mês a mês dos valores das colunas (1, 2 e 3) dos registros tipo "5" do mesmo código. |
Para uso da RFB |
688 a 717 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
718 a 729 |
Para uso do declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será " 9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
||
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
Tipo |
9 a 9 |
Será "7" |
Z |
|
CPF/CNPJ do Advogado ou Escritório de Advocacia |
10 a 23 |
Se posição 34 igual a "1": Posição 10 a 12 igual a 000 Posição 13 a 21 N Posição 22 e 23 - DV Se posição 34 igual a "2": Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 igual a 1, estará completo com 11 dígitos. - Se posição 34 igual a 2, estará completo com 14 dígitos. |
Filler |
24 a 33 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
Tipo Advogado/Esc.de Advocacia |
34 a 34 |
Será "1" para pessoa física Será "2" para pessoa jurídica |
Z |
|
Filler |
35 a 42 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
Nome/Nome Empresarial do Advogado/Esc. de Advocacia |
43 a 102 |
Nome/Nome Empresarial do Advogado/Esc. Advocacia |
C |
Deverá estar alinhado à esquerda |
Filler |
103 a 729 |
Deixara em " " (branco) |
C |
|
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "8" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do Advogado ou Esc.de Advocacia. |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo "7" igual a "1": Posição 10 a 12 igual 000 Posição 13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo " 7" igual a " 2" : Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo "7" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se posição 34 do registro Tipo "7" igual a " ", estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação da espécie de beneficiário |
28 a 28 |
Será " 1" beneficiário pessoa física Será " 2" beneficiário pessoa jurídica |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido |
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Se pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a " 1" ) Posições 29 a 31 - 000 Posições 32 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV Se pessoa jurídica, CNPJ (identificação da espécie de beneficiário igual a " 2" ) Posições 29 a 36 - N Posições 37 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
- Estará completo com 11 dígitos. - Estará completo com 14 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física ou nome empresarial do beneficiário pessoa jurídica |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 13 |
103 a 687 103 a 147 148 a 192 193 a 237 238 a 282 283 a 327 328 a 372 373 a 417 418 a 462 463 a 507 508 a 552 553 a 597 598 a 642 643 a 687 |
Rendimento Tributável 103 a 117 148 a 162 193 a 207 238 a 252 283 a 297 328 a 342 373 a 387 418 a 432 463 a 477 508 a 522 553 a 567 598 a 612 643 a 657 |
Dedução 118 a 132 163 a 177 208 a 222 253 a 267 298 a 312 343 a 357 388 a 402 433 a 447 478 a 492 523 a 537 568 a 582 613 a 627 658 a 672 |
IRRF 133 a 147 178 a 192 223 a 237 268 a 282 313 a 327 358 a 372 403 a 417 448 a 462 493 a 507 538 a 552 583 a 597 628 a 642 673 a 687 |
Z |
- Se identificação de espécie de beneficiário igual a 1,
especificar os rendimentos tributáveis, dedução e imposto retido referentes a cada um dos meses. - Se identificação de espécie de beneficiário igual a 2, especificar o rendimento tributável e o imposto retido referentes a cada um dos meses. - O campo 13 |
Identificação da situação do rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será " 0" (zero) |
Z |
Será sempre "0" (zero), para identificar o rendimento/imposto de beneficiário pessoa física e jurídica. |
||
Identificação do Tipo de Tribunal. |
689 a 689 |
Será " 1" para Justiça Federal Será " 2" para Justiça do Trabalho |
Z |
|
||
Número do Processo |
690 a 706 |
Se posição 689 igual a "1" estará completo com 15 dígitos Se posição 689 igual a "2" estará completo Com 17 dígitos |
C |
Alinhar à esquerda |
||
Vara |
707 a 709 |
Informar a Vara |
Z |
Alinhar à esquerda |
||
Nome do Município |
710 a 729 |
Se posição 689 igual a "1" preencher com Seção/Subseção Se posição 689 igual a "2" preencher com Cidade/Comarca |
C |
Alinhar à esquerda |
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar
problemas de conversão do grande Porte para o Windows. |
||
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "8" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do Advogado ou Esc.de Advocacia. |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo "7" igual a "1": Posição 10 a 12 igual 000 Posição 13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo "7" igual a "2": Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo "7" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se posição 34 do registro Tipo "7" igual a "2" , estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" Beneficiário pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido. |
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - 000 Posições 32 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
Estará completo com 11 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas com valores compensados Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 13 |
103 a 687 103 a 147 148 a 192 193 a 237 238 a 282 283 a 327 328 a 372 373 a 417 418 a 462 463 a 507 508 a 552 553 a 597 598 a 642 643 a 687 |
IRRF compensados em virtude de decisão judicial de anos anteriores 103 a 117 148 a 162 193 a 207 238 a 252 283 a 297 328 a 342 373 a 387 418 a 432 463 a 477 508 a 522 553 a 567 598 a 612 643 a 657 |
IRRF compensados em virtude de decisão judicial no ano calendário 118 a 132 163 a 177 208 a 222 253 a 267 298 a 312 343 a 357 388 a 402 433 a 447 478 a 492 523 a 537 568 a 582 613 a 627 658 a 672 |
Preencher com zeros 133 a 147 178 a 192 223 a 237 268 a 282 313 a 327 358 a 372 403 a 417 448 a 462 493 a 507 538 a 552 583 a 597 628 a 642 673 a 687 |
Z |
- Especificar os valores de imposto compensados em virtude de decisão judicial de anos anteriores e do ano-calendário. - Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. - A 3ª coluna deverá ser preenchida com zeros. - O campo 13 |
Identificação da situação do rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "1" |
Z |
Será sempre "1"
quando se tratar de beneficiários com valores de IRRF compensado em virtude
de decisão judicial (anos anteriores) e/ou no ano-calendário |
||
Para uso da RFB |
689 a 697 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
|
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
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Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
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N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
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Tipo |
9 a 9 |
Será "8" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do Advogado ou Esc. de Advocacia. |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo "7" igual a "1": Posição 10 a 12 igual 000 Posição 13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo "7" igual a " 2": Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo "7" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se posição 34 do registro Tipo "7" igual a "2", estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido. |
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - 000 Posições 32 a
40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
Estará completo com 11
dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas cuja tributação está sob exigibilidade suspensa. Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 13 |
103 a 687 103 a 147 148 a 192 193 a 237 238 a 282 283 a 327 328 a 372 373 a 417 418 a 462 463 a 507 508 a 552 553 a 597 598 a 642 643 a 687 |
Rendimento Tributável 103 a 117 148 a 162 193 a 207 238 a 252 283 a 297 328 a 342 373 a 387 418 a 432 463 a 477 508 a 522 553 a 567 598 a 612 643 a 657 |
Dedução 118 a 132 163 a 177 208 a 222 253 a 267 298 a 312 343 a 357 388 a 402 433 a 447 478 a 492 523 a 537 568 a 582 613 a 627 658 a 672 |
IRRF 133 a 147 178 a 192 223 a 237 268 a 282 313 a 327 358 a 372 403 a 417 448 a 462 493 a 507 538 a 552 583 a 597 628 a 642 673 a 687 |
Z |
- Especificar os rendimentos, dedução e imposto dos rendimentos pagos cuja tributação está sob exigibilidade suspensa em cada um dos meses. - Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. - O campo 13 |
Identificação da situação do rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2"
, quando se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação
está sob exigibilidade suspensa. |
||
Para uso da RFB |
689 a 697 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será
"9"
|