Instrução Normativa
RFB
nº 864, de 25 de julho de 2008
(Publicado(a) no DOU de 20/10/2008, seção , página 24)
Retificação
Na INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 864, de 25 de julho de 2008, no parágrafo único do art. 20 da Instrução Normativa RFB nº 864, de 25 de julho de 2008, publicada nas páginas 46 a 51 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) nº 147, de 1º de agosto de 2008:
Onde se lê:
"...de acordo com o disposto na alínea "a" do inciso III e no inciso IV do art. 18."
Leia-se:
"...de acordo com o disposto na alínea "a" do inciso III e no inciso IV do art. 19."
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.