Instrução Normativa RFB nº 798, de 21 de dezembro de 2007
(Publicado(a) no DOU de 24/12/2007, seção , página 53)  

Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2008.

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 893, de 22 de dezembro de 2008)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.