Instrução Normativa RFB nº 796, de 20 de dezembro de 2007
(Publicado(a) no DOU de 24/12/2007, seção , página 51)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 796, de 2007 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 796, de 2007
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2008 1
    • IN RFB nº 866
      06/08/2008
IN RFB nº 796
20/12/2007
    • IN SRF nº 451
      24/09/2004
    1 2004 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente