Leiaute do arquivo magnético - Registro Tipo 1
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 1
Informações do Declarante
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
Nº seqüencial no arquivo |
1 a 8 |
Nº de seqüência do registro no arquivo |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta a partir de 00000001, independente do Tipo. |
Tipo |
9 a 9 |
Será "1" |
Z |
Será sempre o primeiro registro da declaração. |
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 igual a "1": Posição 10 a 12 igual a 000 Posição 13 a 21 Nº básico Posição 22 e 23 - DV Se posição 34 igual a "2": Posições 10 a 17 - Nº Básico Posições 18 a 21 - Nº de Ordem Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 igual a "1", estará completo com 11 dígitos. - Se posição 34 igual a "2", estará completo com 14 dígitos. |
Nome do arquivo |
24 a 27 |
Será "Dirf" |
C |
|
Ano-Calendário |
28 a 31 |
Será 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008. |
Z |
Ano a que se refere a declaração. |
O/R |
32 a 32 |
Informa o tipo da declaração, da seguinte maneira: O - ORIGINAL, quando a declaração estiver sendo apresentada pela primeira vez. R - RETIFICADORA, para alteração de declaração já apresentada. |
C |
- Este campo deve ser preenchido obrigatóriamente com letra maiúscula. - No caso de EXCLUSÃO da declaração, esta deve conter apenas o registro Tipo "1" (com R nesta posição). |
Situação da declaração |
33 a 33 |
Será "1" para declaração normal Será "2" extinção/encerramento de espólio/saída definitiva do país. |
Z |
|
Tipo declarante |
34 a 34 |
Será "1" para pessoa física; e Será "2" para pessoa jurídica |
Z |
|
Natureza do declarante |
35 a 35 |
Para anos-calendário até 2003 Será "0" para PJ de direito privado, exceto instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento. Será "1" para Órgãos, Autarquias e Fundações da Administração Pública Federal. Será "2" para Órgãos, Autarquias e Fundações da Administração Pública Estadual ou Municipal. Será "3" para instituição administradora ou intermediadora de Fundo ou Clube de Investimento. Será "8" Outra (uso restrito) Será "9" para PF. A partir ano-calendário 2004 Será "0" para PJ de direito privado, exceto instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento; Será "1" para órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal; Será "2" para órgãos, autarquias e fundações da administração pública estadual ou municipal; Será "3" para instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento; Será "4" para PJ de Sociedade de Economia mista ou Empresa pública Federal, administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento; Será "5" para PJ de Economia Mista ou Empresa Pública federal, exceto administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento; Será "6" para PJ de Economia mista e Empresa Pública estadual ou municipal, administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento; Será "7" para PJ de economia mista e Empresa Púbica estadual ou municipal, exceto administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento; Será "8" Outra (uso restrito) Será "9" para PF. |
Z |
Atenção: relativamente à natureza do declarante "8" esclarecemos: -natureza de uso restrito, declaração deverá ser entregue na RFB; Obs: 1. para declarante que alterou sua natureza jurídica em relação ao ano-calendário e que implique em mudança da natureza do declarante na ficha Informações da Dirf Obs: 2. para declarante que mudou sua natureza jurídica de órgão público para privado, ou vice-versa. Aplica-se ainda para mudanças entre as esferas governamentais da federação. Por exemplo, órgão público ou pessoa jurídica de direito privado estadual ou municipal que passou a ser federal, ou vice-versa. |
Identificação do Tipo de Rendimento/Imposto |
36 a 36 |
Será "0" (zero) quando nenhum beneficiário possuir valor para rendimento/imposto com exigibilidade suspensa/compensação em virtude de decisão judicial/depósito judicial. Será "1" quando pelo menos um beneficiário possuir valor para rendimento/imposto com exigibilidade suspensa/compensação em virtude de decisão judicial/depósito judicial. |
Z |
De preenchimento obrigatório. |
Ano de referência |
37 a 40 |
Será sempre 2008 |
Z |
|
Indicador de declarante Depositário |
41 a 41 |
Será "0" (zero) quando declarante NÃO for depositário de crédito decorrente de decisão judicial. Será "1" quando declarante FOR depositário de crédito decorrente de decisão judicial. |
Z |
|
Indicador de Sócio Ostensivo responsável por Sociedade por Conta de Participação - SCP |
42 a 42 |
Será "0" (zero) quando declarante NÃO for Sócio Ostensivo. Será "1" quando o declarante FOR Sócio Ostensivo. Será "" (branco) quando não aplicável às situações anteriores. |
C |
- Será "0" (zero) ou "1" para ano-calendário 2007 e 2008 situação especial. - Deixar em "" (branco) para anos-calendário 2002 a 2007 situação especial. |
Nome / Nome empresarial do declarante |
43 a 102 |
Nome /Nome empresarial do declarante. |
C |
Deverá estar alinhado à esquerda. |
CPF responsável perante o CNPJ |
103 a 113 |
Deverá ser informado o número de inscrição no CPF, constante do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, do responsável pela empresa perante o CNPJ. |
C |
- Deverá obrigatoriamente estar preenchido. - Se declarante PF, deixar em "" (branco). |
Data do evento |
|
|
C |
va do país/encerramento de espólio). - Anos-calendário 2002 a 2003 deixar "" (branco). |
Tipo de evento |
122 a 122 |
1- Será "Encerramento de espólio"; 2 - Será "Saída definitiva do país". |
C |
A partir do ano-calendário 2004, deve estar sempre preenchido nos casos de situação especial (saída definitiva do país/encerramento de espólio). - Anos-calendário 2002 a 2003 deixar "" (branco). |
Filler |
123 a 164 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
Número do recibo da última declaração entregue |
165 a 176 |
Deverá ser informado com o número do recibo da última declaração entregue. |
C |
- Se a declaração for original, deixar em "" (branco). - Se a declaração for retificadora deverá ser preenchido com o número da ultima declaração entregue. |
Filler |
177 a 405 |
Deixar em "" (branco). |
C |
|
CPF do responsável |
406 a 416 |
CPF do responsável pelo preenchimento da declaração |
Z |
Campo obrigatório. |
Nome do Responsável |
417 a 476 |
Nome do responsável |
C |
Deve estar alinhado à esquerda. |
DDD do responsável |
477 a 480 |
DDD do telefone do responsável |
Z |
|
Telefone do responsável |
481 a 488 |
Nº do telefone do responsável |
Z |
|
Ramal do responsável |
489 a 494 |
Nº do ramal do responsável |
Z |
Opcional |
Fax do responsável |
495 a 502 |
Nº fax do responsável |
Z |
Opcional |
E-mail do responsável |
503 a 552 |
E-mail do responsável |
C |
Opcional |
Para uso da RFB |
553 a 717 |
Deixar em "" (branco). |
C |
|
Para uso do declarante |
718 a 729 |
Para uso do declarante |
C |
|
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético - Registro Tipo 2
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 2
Informações do Beneficiário
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
Nº seqüencial no arquivo |
1 a 8 |
Nº de seqüência do registro no arquivo |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1": Posição 10 a 12 igual 000 Posição 13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo "1"igual a "2": Posições 10 a 17 - Nº Básico Posições 18 a 21 - Nº de Ordem Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2", estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação da espécie de beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário pessoa física Será "2" beneficiário pessoa jurídica |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido |
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Se pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - 000 Posições 32 a 40 - Nº Básico Posições 41 a 42 - DV Se pessoa jurídica, CNPJ (identificação da espécie de beneficiário igual a "2") Posições 29 a 36 - Nº Básico Posições 37 a 40 - Nº de Ordem Posições 41 a 42 - DV |
Z |
- Estará completo com 11 dígitos. - Estará completo com 14 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física ou nome empresarial do beneficiário pessoa jurídica |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas |
103 a 687 |
Rendimento Tributável |
Dedução |
IRRF |
Z |
- Se identificação de espécie de beneficiário igual a "1", especificar os rendimentos tributáveis, dedução e imposto retido referentes a cada um dos meses e o 13º salário. - Se identificação de espécie de beneficiário igual a "2", especificar o rendimento tributável e o imposto retido referentes a cada um dos meses, preenchendo com zeros os campos relativos às deduções e ao 13º salário. - Ano-calendário 2002 a 2006 e 2007 situação especial, a coluna dedução deverá estar totalizada (soma mês a mês de todas as deduções) e posição 689, deixar em "" (branco). - Ano-calendário 2007 e 2008 situação especial a coluna dedução deverá estar com "0" (zeros) e posição 689 deverá ser preenchida com "0" (zero). - Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13º Salário |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Identificação da situação do rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "0" (zero) |
Z |
Será sempre "0" (zero), para identificar o rendimento/imposto. |
||
Identificação da especialização das deduções |
689 a 689 |
Será "0" (zero) ou preencher com "" (branco). |
Z |
- Será "0" (zero) para ano-calendário 2007 e 2008 situação especial. - Deixar em "" (branco) para ano-calendário de 2002 a 2007 situação especial. |
||
Para uso da RFB |
690 a 697 |
Deixar em "" (branco). |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético - Registro Tipo 2
Anos-calendário 2007 e 2008
REGISTRO TIPO 2
Informações do beneficiário com deduções de Previdência Oficial, Dependentes e Pensão Alimentícia
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
Nº seqüencial no arquivo |
1 a 8 |
Nº de seqüência do registro no arquivo |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1" : Posição 10 a 12 igual 000 Posição 13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2": Posições 10 a 17 - Nº Básico Posições 18 a 21 - Nº de Ordem Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a " 1" estará completo com 11 dígitos. - Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a " 2" , estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido |
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - 000 Posições 32 a 40 - Nº Básico Posições 41 a 42 - DV |
Z |
- Estará completo com 11 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas. |
103 a 687 |
Previdência Oficial |
Dependente |
Pensão Alimentícia |
z |
- Não criar este registro se todos os valores (dedução) forem zeros - Especificar as deduções de Previdência Oficial, Dependentes e Pensão Alimentícia referentes a cada um dos meses e o 13o salário. - Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. A posição 689 deverá ser preenchida com " 1". |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13º Salário |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Identificação da situação do rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "0" (zero) |
Z |
Será sempre "0" (zero), para identificar o rendimento/imposto. |
||
Identificação da especialização das deduções |
689 a 689 |
Será "1" |
Z |
Será sempre "1", para especificar as deduções de Previdência Oficial, Dependentes e Pensão Alimentícia. |
||
Para uso da RFB |
690 a 697 |
Deixar em "" (branco). |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético - Registro Tipo 2
Anos-calendário 2007 e 2008
REGISTRO TIPO 2
Informações do Beneficiário com deduções de Previdência Privada e ao FAPI
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
Nº seqüencial no arquivo |
1 a 8 |
Nº de seqüência do registro no arquivo |
Z |
A numeração será seqüencial e ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1": Posição 10 a 12 igual 000 Posição 13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2": Posições 10 a 17 - Nº Básico Posições 18 a 21 - Nº de Ordem Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2", estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido |
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - 000 Posições 32 a 40 - Nº Básico Posições 41 a 42 - DV |
Z |
- CPF: estará completo com 11 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas. |
103 a 687 |
Previdência Privada e ao FAPI |
Preencher com Zeros |
Preencher com Zeros |
z |
- Não
criar este registro se todos os valores (deduções) forem
zeros -
Especificar as deduções de Previdência Privada e ao FAPI referentes a cada um
dos meses e o 13º salário. - Caso em
algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar
zerado. A posição
689 deverá ser preenchida com " 2". - A 2ª e
a 3ª coluna deverão estar preenchidas com zeros. |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13º Salário |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Identificação da situação do rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "0" (zero) |
Z |
Será sempre "0" (zero), para identificar o rendimento/imposto. |
||
Identificação da especialização das deduções |
689 a 689 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2", para identificar a dedução de Previdência Privada e ao FAPI. |
||
Para uso da RFB |
690 a 697 |
Deixar em "" (branco). |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético - Registro Tipo 2
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 2
Beneficiários com valores de imposto Compensados em virtude
de Decisão Judicial
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 2
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 2
Beneficiários com valores de imposto
Compensados em virtude de Decisão Judicial
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1": Posição 10 a 12 igual 000 Posição 13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "2": Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se
posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2",estará
completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente
preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa
ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" Beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - 000 |
Z |
- Estará completo com 11 dígitos. |
||
|
|
Posições 32 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV |
|
|
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos beneficiários
pessoas físicas.. |
103 a 687 |
IRRF compensados em virtude de
decisão judicial de anos anteriores |
IRRF compensados em virtude de
decisão judicial no ano- calendário |
Preencher com zeros |
Z |
- Especificar os valores de imposto
compensados em virtude de decisão judicial de anos anteriores e do
ano-calendário. - Caso em algum mês não haja nenhum
valor declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. - A 3ª coluna deverá ser preenchida
com zeros. |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "1" |
Z |
Será sempre "1" quando se
tratar de beneficiários com valores de imposto compensado em virtude de
decisão judicial (anos anteriores) e/ou compensação no ano-calendário |
||
Para uso da RFB |
689 a 697 |
Deixar em "" (branco). |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
|
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C -
Caractere
>
Leiaute do arquivo
magnético - Registro Tipo 2
Anos-calendário 2002 a
2008
REGISTRO TIPO 2
Beneficiários com
rendimento/imposto cuja tributação está sob Exigibilidade Suspensa
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
|||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
|||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
|
|||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1" Posição 10 a 12 igual 000 Posição 13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "2": Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se
posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2",estará
completo com 14 dígitos. |
|||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente
preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa
ao ano-calendário. |
|||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
|||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação da
espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - 000 Posições 32 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
Estará completo com 11 dígitos. |
|||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
|||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas cuja Tributação está sob Exigibilidade
Suspensa. |
103 a 687 |
Rendimento Tributável |
Dedução |
IRRF |
Z |
- Especificar os rendimentos,
dedução e imposto dos rendimentos pagos cuja tributação está sobexigibilidade
suspensa em cada um dos meses e o 13 - Ano-calendário 2002 a 2006 e 2007
situação especial, a coluna deduções deverá estar totalizada (soma mês a mês
de todas as deduções) e posição 689, deixar em "" (branco).-
Ano-calendário 2007 e 2008 situação especial a coluna dedução deverá estar
com "0" (zeros) e posição 689 deverá ser preenchida com
"0" (zero)- Caso em algum mês não haja nenhum valor declarar, o
campo respectivo deverá estar zerado. |
|
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
||
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
||
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
||
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
||
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
||
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
||
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
||
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
||
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
||
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
||
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
||
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
||
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
||
Identificação da situação do
rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2", quando
se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob
exigibilidade suspensa. |
|||
Identificação da especialização das
deduções |
689 a 689 |
Será "0" (zero) ou
preencher com "" (branco). |
Z |
-Será "0" (zero) para
ano-calendário 2007 e 2008 situação especial. - Deixar em ""
(branco) para ano-calendário 2002 a 2007 situação especial. |
|||
Para uso da RFB |
|
690 a 697 |
Deixar em "" (branco). |
C |
|
||
Para uso do declarante |
|
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
|
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 2
Anos-calendário 2007 e 2008
REGISTRO TIPO 2
Beneficiários com rendimento/imposto
cuja tributação está sob Exigibilidade Suspensa com deduções de Previdência
Oficial/Dependentes/Pensão Alimentícia
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Tipo |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se
posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2",estará
completo com 14 dígitos. |
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1": |
|
|||
|
|
Posição 10 a 12 igual 000 |
|
|||
|
|
Posição 13 a 23 igual ao CPF |
|
|||
|
|
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "2": |
|
|||
|
|
Posições 10 a 17 - N |
|
|||
|
|
Posições 18 a 21 - N |
|
|||
|
|
Posições 22 a 23 - DV |
Z |
|||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente
preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa
ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a 1) |
|
Estará completo com 11 dígitos. |
||
|
|
Posições 29 a 31 - 000 |
Z |
|||
|
|
Posições 32 a 40 - N |
|
|||
|
|
Posições 41 a 42 - DV |
|
|||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas cuja Tributação está sob Exigibilidade
Suspensa. |
103 a 687 |
Previdência Oficial. |
Dependente |
Pensão Alimentícia |
Z |
- Não criar este registro se todos
os valores (deduções) forem zeros. -Especificar as deduções de Previdência
Oficial, Dependente e Pensão Alimentícia dos
rendimentos pagos cuja tributação está sob exigibilidade suspensa em cada um
dos meses e o 13 - Caso em algum mês não haja nenhum
valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. - A posição 689 deverá ser
preenchida com"1". |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2", quando
se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob
exigibilidade suspensa. |
||
Identificação da especialização das
deduções |
689 a 689 |
Será "1" |
Z |
Será sempre "1", para
identificar deduções de Previdência Oficial, Dependentes e Pensão
Alimentícia. |
||
Para uso da RFB |
690 a 697 |
Deixar em "" (branco). |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 2
Anos-calendário 2007 e 2008
REGISTRO TIPO 2
Beneficiários com rendimento/imposto
cuja tributação está sob Exigibilidade Suspensa com dedução de Previdência
Privada e ao FAPI
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1 |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se
posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2",estará
completo com 14 dígitos. |
||
|
|
Posição 10 a 12 igual 000. |
|
|||
|
|
Posição 13 a 23 igual ao CPF: |
|
|||
|
|
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "2" |
|
|||
|
|
Posições 10 a 17 - N |
|
|||
|
|
Posições 18 a 21 - N |
|
|||
|
|
Posições 22 a 23 - DV |
|
|||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente
preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa
ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a 1) |
Z |
- Estará completo com 11 dígitos. |
||
|
|
Posições 29 a 31 - 000 |
|
|||
|
|
Posições 32 a 40 - N |
|
|||
|
|
Posições 41 a 42 - DV |
|
|||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas cuja Tributação está sob Exigibilidade
Suspensa. |
103 a 687 |
Previdência Privada e ao FAPI |
Preencher com Zeros |
Preencher com Zeros |
Z |
- Não criar este registro se todos
os valores (deduções) forem zeros.- Especificar as deduções de Previdência
Privada e ao FAPI dos rendimentos pagos cuja tributação está sob exigibilidade
suspensa em cada um dos meses e o 13 A posição 689 deverá ser preenchida
com "2". - A 2ª e a 3ª coluna deverão estar
preenchidas com zeros. |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março l |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abri |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2", quando
se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob
exigibilidade suspensa. |
||
Identificação da especialização das
deduções |
689 a 689 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2", para
identificar dedução de Previdência Privada e ao FAPI. |
||
Para uso da RFB |
690 a 697 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 2
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 2
Beneficiários do imposto de renda
retido na fonte com Depósito Judicial
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "2" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1": |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se
posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2",estará
completo com 14 dígitos. |
||
|
|
Posição 10 a 12 igual 000 |
|
|||
|
|
Posição 13 a 23 igual ao CPF. |
|
|||
|
|
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "2" |
|
|||
|
|
Posições 10 a 17 - N |
|
|||
|
|
Posições 18 a 21 - N |
|
|||
|
|
Posições 22 a 23 - DV |
|
|||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a "1") |
Z |
Estará completo com 11 dígitos. |
||
|
|
Posições 29 a 31 - igual a 000 |
|
|||
|
|
Posições 32 a 40 - N |
|
|||
|
|
Posições 41 a 42 - DV |
|
|||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas com depósito judicial |
103 a 687 |
IRRF (depósito judicial) |
Preencher com zeros |
Preencher com zeros |
Z |
-Especificar os valores referentes
ao depósito judicial do imposto de renda retido na fonte mês a mês. - Caso em algum mês não haja nenhum
valor declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. - A 2ª e a 3ª coluna deverão estar
preenchidas com zeros. |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "3" |
Z |
Será sempre "3", quando
se tratar de beneficiários com depósito judicial relativo ao rendimento/IRRF.
|
||
Para uso da RFB |
689 a 697 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C -
Caractere
Leiaute do arquivo
magnético - Registro Tipo 3
Anos-calendário 2002 a
2008
REGISTRO TIPO 3
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "3" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do declarante |
10 a 23 |
Se posição 34 igual a
"1": Posição 10 a 12 igual a 000 Posição 13 a 21 N Posição 22 e 23 - DV Se posição 34 igual a
"2": Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
-Se posição 34 igual a
"1", do registro tipo "1"estará completo com 11 dígitos -
Se posição 34 igual a "2", do registro tipo "1"estará
completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário ,igual ao registro tipo "2". |
||
Total de registros Tipo
"2" informados |
28 a 35 |
Total de registros Tipo
"2" informados |
Z |
|
||
Filler |
36 a 102 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
||
Total das informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas ou jurídicas |
103 a 687 |
1 |
2ª coluna |
3ª coluna |
Z |
-Soma das posições mês a mês dos
valores das colunas (1, 2 e 3) dos registros tipo "2" do mesmo
código. |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Para uso da RFB |
688 a 717 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
718 a 729 |
Para uso do declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 4
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 4
Informações do Fundo ou Clube de
Investimento
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
Tipo |
9 a 9 |
Será "4" |
Z |
Será sempre o primeiro registro de
cada Fundo ou Clube de Investimentos. |
CNPJ do Fundo ou Clube de
Investimentos. |
10 a 23 |
Posições 10 a 17 - N |
Z |
Estará completo com 14 dígitos. |
Filler |
24 a 42 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
Nome empresarial do Fundo ou Clube
de Investimento. |
43 a 102 |
Nome empresarial do Fundo ou Clube
de Investimento. |
C |
Deverá estar alinhado à esquerda. |
Filler |
103 a 552 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
Para uso da RFB |
553 a 717 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
Para uso do declarante |
718 a 729 |
Para uso do declarante |
C |
|
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 5
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 5
Informações dos Beneficiários do
Fundo ou Clube de Investimento
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "5" |
Z |
|
||
CNPJ do Fundo ou Clube de
Investimento |
10 a 23 |
Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
Estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação da espécie de
beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Se pessoa física, CPF
(identificação da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - igual a 000 Posições 32 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV Se pessoa
jurídica, CNPJ (identificação da espécie de beneficiário igual a
"2") Posições 29 a 36 - N Posições 37 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
- Estará completo com 11 dígitos.-
Estará completo com 14 dígitos. |
||
Nome/Nome empresarial do
beneficiário |
43 a 102 |
Nome: beneficiário pessoa física ou
Nome empresarial: beneficiário pessoa jurídica |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas ou jurídicas |
103 a 687 |
Rendimento Tributável |
Dedução |
IRRF |
Z |
- Especificar os rendimentos
tributáveis, dedução e imposto retidos referentes a cada um dos meses, para
anos-calendário 2002 a 2004 e 2005 situação especial. - Para anos-calendário 2005 a 2008
situação especial, preencher a 2ª coluna com zeros. - O campo 13 - Caso em algum mês não haja nenhum
valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Identificação da situação do
rendimento/dedução/imposto retido. |
688 a 688 |
Será "0" (zero) |
Z |
Será sempre "0" (zero),
para identificar o rendimento/dedução/imposto retido. |
||
Para uso da RFB |
689 a 697 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso do declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 5
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 5
Beneficiários de Fundo ou Clube de
Investimento com valores do imposto Compensado em virtude de Decisão Judicial)
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "5" |
Z |
|
||
CNPJ do Fundo ou Clube de
investimento |
10 a 23 |
Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
Estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - igual a 000 Posições 32 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
Estará completo com 11 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas com valores compensados |
103 a 687 |
IRRF COMPENSADO RELATIVOS A ANOS
ANTERIORES |
IRRF COMPENSADOS RELATIVOS AO
ANO-CALENDÁRIO |
PREENCHER COM ZE-ROS |
Z |
- ESPECIFICAR OS VALORES DO IMPOSTO
COMPENSADO EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL DE ANOS ANTERIORES E NO
ANO-CALENDÁRIO.- CASO EM ALGUM MÊS NÃO HAJA NENHUM VALOR A DECLARAR, O
CAMPORESPECTIVO DEVERÁ ESTAR ZERADO - A 3ª COLUNA DEVERÁ SER PREENCHIDA
COM ZEROS. - O CAMPO 13 GATORIAMENTE ESTAR PREENCHIDOS COM
ZEROS. |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "1" |
Z |
Será sempre "1", quando
se tratar de beneficiários com compensação de imposto por decisão judicial
(anos anteriores) e/ou compensação no ano-448 a 462 calendário. |
||
Para uso da RFB |
|
Para uso do declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
|
|
|
|
||
|
698 a 729 |
|
|
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C -
Caractere
Leiaute do arquivo
magnético - Registro Tipo 5
Anos-calendário 2002 a
2008
REGISTRO TIPO 5
Beneficiários de Fundo ou
Clube de Investimento com rendimento/imposto cuja Tributação está sob
Exigibilidade Suspensa)
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "5" |
Z |
|
||||
CNPJ do Fundo ou Clube de
Investimento |
10 a 23 |
Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
Estará completo com 14 dígitos. |
||||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
||||
Beneficiário |
29 a 42 |
Se pessoa física, CPF
(identificação da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - igual a 000 |
Z |
Estará completo com 11 dígitos. |
||||
|
|
Posições 32 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV |
|
|
||||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||||
Informações mensais dos beneficiários
pessoas físicas com rendimentos/imposto cuja Tributação está sob
exigibilidade suspensa |
103 a 687 |
Rendimento tributável |
Dedução |
IRRF |
Z |
- Especificar os rendimentos,
deduções e imposto de renda cuja tributação está sob exigibilidade suspensa
referente a cada um . dos meses, para anos-calendário 2002 a 2004 e 2005
situação especial.- Para anos-calendário 2005 a 2008 situação especial,
preencher a 2ª coluna com zeros. -O campo 13 preenchido com zeros. -Caso em
algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar
zerado |
||
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|||
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|||
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|||
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|||
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|||
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|||
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|||
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|||
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|||
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|||
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|||
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|||
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|||
Identificação situação do
rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2", quando
se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob
exigibilidade suspensa. |
||||
Para uso da RFB |
|
|
689 a 697 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
|
698 a 729 |
Para uso do declarante. |
C |
|
|||
Para uso do declarante |
|
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 5
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 5
Beneficiários do Fundo ou Clube de
Investimento com Depósito Judicial
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "5" |
Z |
|
||
CNPJ do Fundo ou Clube de
Investimento |
10 a 23 |
Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
Estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - igual a 000 Posições 32 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
Estará completo com 11 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas com depósito judicial |
103 a 687 |
IRRF (depósito judicial) |
Preencher com zeros |
Preencher com zeros |
Z |
-Especificar os valores referentes
ao depósito judicial do imposto de renda retido na fonte mês a mês. - O campo 13 - A 2ª e a 3ª colunas deverão estar
preenchidas com zeros. |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "3" |
Z |
Será sempre "3", quando
se tratar de beneficiários com depósito judicial relativo ao imposto renda
retido. |
||
Para uso da RFB |
689 a 697 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso do declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 6
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 6
Totalizações do Fundo ou Clube de
Investimento
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "6" |
Z |
|
||
CNPJ do Fundo ou clube de
Investimento. |
10 a 23 |
Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
Estará completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário, igual ao registro tipo "5". |
||
Total de registros Tipo
"5" informados |
28 a 35 |
Total de registros Tipo
"5" informados |
Z |
|
||
Filler |
36 a 102 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
||
Total das informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas ou jurídicas |
103 a 687 |
1a coluna |
2ª coluna |
3ª coluna |
Z |
-Soma das posições mês a mês dos
valores das colunas (1, 2 e 3) dos registros tipo "5" do mesmo
código. |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Para uso da RFB |
688 a 717 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|||
Para uso do declarante |
718 a 729 |
Para uso do declarante. |
C |
|||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 7
Anos-calendário 2004 a 2005
REGISTRO TIPO 7
Informações do Advogado ou Escritório
de Advocacia
(Somente para instituições
financeiras designadas como depositárias)
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
Ti p o |
9 a 9 |
Será "7" |
Z |
|
CPF/CNPJ do Advogado ou Escritório
de Advocacia |
10 a 23 |
Se posição 34 igual a
"1": Posição 10 a 12 igual a 000 Posição 13 a 21 N Posição 22 e 23 - DV Se posição 34
igual a "2": Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 igual a 1, estará
completo com 11 dígitos. - Se posição 34 igual a 2, estará completo com 14
dígitos. |
Filler |
24 a 33 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
Tipo Advogado/Esc.de Advocacia |
34 a 34 |
Será "1" para pessoa
física Será "2" para pessoa jurídica |
Z
|
|
Filler
|
35
a 42 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
Nome/Nome Empresarial do
Advogado/Esc.de Advocacia |
43 a 102 |
Nome/Nome Empresarial do
Advogado/Esc. Advocacia |
C |
Deverá estar alinhado à esquerda |
Filler |
103 a 729 |
Deixara em "" (branco) |
C |
|
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 8
Anos-calendário 2004 a 2005
REGISTRO TIPO 8
Informações dos Beneficiários doa
Advogado/Esc. de Advocacia
(Somente para instituições
financeiras designadas como depositárias)
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "8" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do Advogado ou Esc.de
Advocacia. |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo
"7" igual a "1": Posição 10 a 12 igual 000 Posição 13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo
"7" igual a "2": Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo
"7" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se
posição 34 do registro Tipo "7" igual a "2",estará
completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação da espécie de
beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário
pessoa física Será "2" beneficiário pessoa jurídica |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido |
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Se pessoa física, CPF
(identificação da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - 000 Posições 32 a 40 - N Se pessoa jurídica, CNPJ
(identificação da espécie de beneficiário igual a "2" Posições 29 a 36 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
- Estará completo com 11 dígitos.-
Estará completo com 14 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física
ou nome empresarial do beneficiário pessoa jurídica |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
INFORMAÇÕES MENSAIS DOS
BENE-FICIÁRIOS PESSOAS FÍSICAS OU JU-RÍDICAS |
103 A 687 |
RENDIMENTO TRIBUTÁVEL |
DEDUÇÃO |
IRRF |
Z |
-Se identificação de espécie de
beneficiário igual a 1, especificar os rendimentos tributáveis,.dedução e
imposto retido referentes a cada um dos meses -Se identificação de espécie de
beneficiário igual a 2, especificar o rendimento
tributável e o imposto retido referentes a cada um dos meses. - O campo 13 estiver preenchida com valor
"1" (Justiça Federal). Será sempre "0" (zero),
para identificar o rendimento/imposto de beneficiário pessoa física e
jurídica. |
JANEIRO |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
FEVEREIRO |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
MARÇO |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
ABRIL |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
MAIO |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
JUNHO |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
JULHO |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
AGOSTO |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
SETEMBRO |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
OUTUBRO |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
NOVEMBRO |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
DEZEMBRO |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "0" (zero) |
Z |
|
||
Identificação do Tipo de Tribunal. |
689 a 689 |
Será "1" para Justiça
Federal Será "2" para Justiça do Trabalho |
Z |
|
||
Número do Processo |
690 a 706 |
Se posição 689 igual a
"1" estará completo com 15 dígitos Se posição 689 igual a
"2" estará completo Com 17 dígitos |
C |
Alinhar à esquerda |
||
Vara |
707 a 709 |
Informar a Vara |
Z |
Alinhar à esquerda |
||
Nome do Município |
710 a 729 |
Se posição 689 igual a
"1" preencher com Seção/Subseção Se posição 689 igual a
"2" preencher com Cidade/Comarca |
C |
Alinhar à esquerda |
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 8
Anos-calendário 2004 a 2005
REGISTRO TIPO 8
Beneficiários com valores de imposto
Compensados em virtude de Decisão Judicial
(Somente para instituições
financeiras designadas como depositárias)
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "8" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do Advogado ou Esc.de
Advocacia. |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo
"7" igual a "1": Posição 10 a 12 igual 000 |
|
- Se posição 34 do registro Tipo
"7" igual a "2",estará completo com 14 dígitos. |
||
|
|
Posição 13 a 23 igual ao CPF Se
posição 34 do registro Tipo "7" igual a "2": |
|
|
||
|
|
Posições 10 a 17 - N |
|
|
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" Beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - 000 |
Z |
Estará completo com 11 dígitos. |
||
|
|
Posições 32 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV |
|
|
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas com valores compensados |
103 a 687 |
IRRF compensados em virtude de
decisão judicial de anos anteriores |
IRRF compensados em virtude de
decisão judicial no ano calendário |
Preencher com zeros |
Z |
- Especificar os valores de imposto
compensado sem virtude de decisão judicial de anos anteriores e do
ano-calendário. -Caso em algum mês não haja nenhum
valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. - A 3ª coluna deverá ser preenchida
com zeros.- O campo 13 preenchido com zeros, quando
posição 689 estiver preenchida com valor "1" (Justiça Federal). |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "1" |
Z |
Será sempre "1" quando se
tratar de beneficiários com valores de IRRF compensado em virtude de |
||
|
|
|
|
decisão judicial (anos anteriores)
e/ou no ano-calendário |
||
Para uso da RFB |
689 a 697 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
|
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 8
Anos-calendário 2004 a 2005
REGISTRO TIPO 8
Beneficiários com rendimento/imposto
cuja Tributação está sob Exigibilidade Suspensa
(Somente para instituições
financeiras designadas como depositárias)
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "8" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do Advogado ou Esc. de
Advocacia. |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo
"7" igual a "1": Posição 10 a 12 igual 000 Posição 13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo
"7" igual a "2": Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
- Se posição 34 do registro Tipo
"7" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se
posição 34 do registro Tipo "7" igual a "2",estará
completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de. Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - 000 |
Z |
Estará completo com 11 dígitos. |
||
|
|
Posições 32 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV |
|
|
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas cuja tributação está sob exigibilidade
suspensa. |
103 a 687 |
Rendimento Tributável |
Dedução |
IRRF |
Z |
- Especificar os rendimentos,
dedução e imposto dos rendimentos pagos cuja tributação está sobexigibilidade
suspensa em cada um dos meses. - Caso em algum mês não haja nenhum
valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. - O campo 13o obrigatoriamente
deverá estar preenchido com zeros, quando posição 689 estiver preenchida com valor
"1" (Justiça Federal). |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto |
688 a 688 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2", quando
se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob
exigibilidade suspensa. |
||
Para uso da RFB |
689 a 697 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 8
Anos-calendário 2004 a 2005
REGISTRO TIPO 8
Beneficiários do imposto de renda
retido na fonte com Depósito Judicial
(Somente para instituições
financeiras designadas como depositárias)
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 9a9 |
N |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do Advogado ou Escritório
de Advocacia. |
10 a 23 |
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1". Posição 10 a 12 igual 000 Posição
13 a 23 igual ao CPF Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "2": Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
Se posição 34 do registro Tipo
"7" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. Se
posição 34 do registro Tipo "7" igual a "2", estará
completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
28 a 28 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
||
Beneficiário |
29 a 42 |
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 29 a 31 - igual a 000 Posições 32 a 40 - N Posições 41 a 42 - DV |
Z |
Estará completo com 11 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
43 a 102 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas com depósito judicial |
103 a 687 |
IRRF (depósito judicial) |
Preencher com zeros |
Preencher com zeros |
Z |
-Especificar os valores referentes
ao depósito judicial do imposto de renda retido na fonte mês a mês. - Caso em
algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar
zerado. - A 2ª e a 3ª coluna deverão estar preenchidas com zeros. - O campo
13o obrigatoriamente deverá estar preenchido com zeros, quando posição
689estiver preenchida com valor "1" (Justiça Federal). |
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Identificação da situação do IRRF |
688 a 688 |
Será "3" |
Z |
Será sempre "3", quando
se tratar de beneficiários com depósito judicial relativo ao IRRF. |
||
Para uso da RFB |
689 a 697 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
698 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 9
Anos-calendário 2004 a 2005
REGISTRO TIPO 9
Totalizações
(somente para instituições
financeiras designadas como depositárias)
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "9" |
Z |
|
||
CPF/CNPJ do Advogado ou Escritório
de Advocacia. |
10 a 23 |
Se posição 34 igual a
"1": Posição 10 a 12 igual a 000 Posição 13 a 21 N Posição 22 e 23 - DV Se posição 34
igual a "2": Posições 10 a 17 - N Posições 18 a 21 - N Posições 22 a 23 - DV |
Z |
Se posição 34 do registro tipo
"7" igual a "1", estará completo com 11 dígitos Se
posição 34 do registro tipo "7" igual a "2", estará
completo com 14 dígitos. |
||
Código de retenção |
24 a 27 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário, igual ao registro tipo 8.. |
||
Total de registros Tipo
"8" informados |
28 a 35 |
Total de registros Tipo
"8" informados |
Z |
|
||
Filler |
36 a 102 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
||
Total das informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas ou jurídicas |
103 a 687 |
1ª coluna |
2ª coluna |
3ª coluna |
Z |
-Soma das posições mês a mês dos
valores das colunas (1, 2 e 3) dos registros tipo 8 do mesmo código.- O campo
13o obrigatoriamente deverá estar preenchido com zeros, quando posição 689 do
registro tipo 8 estiver preenchida com valor "1" (Justiça Federal).
|
Janeiro |
103 a 147 |
103 a 117 |
118 a 132 |
133 a 147 |
|
|
Fevereiro |
148 a 192 |
148 a 162 |
163 a 177 |
178 a 192 |
|
|
Março |
193 a 237 |
193 a 207 |
208 a 222 |
223 a 237 |
|
|
Abril |
238 a 282 |
238 a 252 |
253 a 267 |
268 a 282 |
|
|
Maio |
283 a 327 |
283 a 297 |
298 a 312 |
313 a 327 |
|
|
Junho |
328 a 372 |
328 a 342 |
343 a 357 |
358 a 372 |
|
|
Julho |
373 a 417 |
373 a 387 |
388 a 402 |
403 a 417 |
|
|
Agosto |
418 a 462 |
418 a 432 |
433 a 447 |
448 a 462 |
|
|
Setembro |
463 a 507 |
463 a 477 |
478 a 492 |
493 a 507 |
|
|
Outubro |
508 a 552 |
508 a 522 |
523 a 537 |
538 a 552 |
|
|
Novembro |
553 a 597 |
553 a 567 |
568 a 582 |
583 a 597 |
|
|
Dezembro |
598 a 642 |
598 a 612 |
613 a 627 |
628 a 642 |
|
|
13 |
643 a 687 |
643 a 657 |
658 a 672 |
673 a 687 |
|
|
Para uso da RFB |
688 a 717 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
718 a 729 |
Para uso do declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 7
Anos-calendário 2006 a 2008
REGISTRO TIPO 7
Informação Número do Processo
(Somente para instituições
financeiras designadas como depositárias)
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
Ti p o |
9 a 9 |
Será "7" |
Z |
|
Número do Processo |
10 a 26 |
Número do processo |
C |
-Informação obrigatória. Alinhar à
direita, preenchendo com zeros à esquerda. |
Indicador de justiça Federal ou do
Trabalho |
27 a 27 |
Será "1" para Justiça
Federal Será "2" para Justiça do Trabalho |
Z |
- Deixar em " " (branco)
para anos-calendário 2006e 2007 situação especial. -Para anos-calendário 2007
e 2008 situação especial preencher conforme coluna "conteúdo". |
Filler |
28 a 64 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
Tipo de Advogado ou Esc. de
Advocacia |
65 a 65 |
Será "1" para pessoa
física Será "2" para pessoa jurídica |
C |
|
CPF/CNPJ do Advogado/Esc. de
Advocacia |
66 a 79 |
Se posição 65 igual a
"1": Posição 66 a 68 igual a 000 Posição 69 a 77 N Posição 78 e 79 - DV Se posição 65 igual a
"2": Posições 66 a 73 - N Posições 74 a 77 - N Posições 78 a 79 - DV |
Z |
- Se posição 65 igual a
"1", estará completo com 11 dígitos, alinhado a direita preenchendo
com zeros à esquerda.- Se posição 65 igual a "2", estará completo
com 14dígitos. |
Nome/Nome Empresarial do
Advogado/Esc. De Advocacia |
80 a 139 |
Será o Nome/Nome Empresarial do
Advogado/Esc. Advocacia |
C |
Deverá estar alinhado à esquerda |
Filler |
140 a 168 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
Para uso da RFB |
169 a 617 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
Para uso do declarante |
618 a 729 |
Para o uso do declarante |
C |
|
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Poder para o Windows |
(*) Z - Zonado (*) C -
Caractere9>
Leiaute do arquivo
magnético - Registro Tipo 8
Anos-calendário 2006 a
2008
REGISTRO TIPO 8
Informações dos
Beneficiários
(Somente para
instituições financeiras designadas como depositárias)
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "8" |
Z |
|
||||
Número do Processo |
10 a 26 |
Número do processo |
C |
Informação obrigatória.
Alinhar à
direita, preenchendo com zeros à esquerda. |
||||
Código de retenção |
27 a 30 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de |
||||
|
|
|
|
Retenção de IRRF contida na I.N.
RFB relativa ao ano-calendário. |
||||
Identificação da espécie de
beneficiário |
31 a 31 |
Será "1" beneficiário
pessoa física Será "2" beneficiário pessoa jurídica |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido |
||||
Beneficiário |
32 a 45 |
Se pessoa física, CPF
(identificação da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 32 a 34 - 000 Posições 35 a 43 - N Posições 44 a 45 - DV Se pessoa jurídica, CNPJ
(identificação da espécie de beneficiário igual a "2") Posições 32
a 39 - N Posições 40 a 43 - N Posições 44 a 45 - DV |
Z |
- CPF: estará completo com 11
dígitos.- CNPJ: estará completo com 14 dígitos. |
||||
Nome/Nome Empresarial do
beneficiário |
46 a 105 |
Nome do beneficiário pessoa física
ou nome empresarial do beneficiário pessoa jurídica |
C |
Alinhar à esquerda. |
||||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas ou jurídicas |
106 a 690 |
Rendimentos Tributáveis |
Dedução |
IRRF |
Z |
-Se identificação de espécie de
beneficiário igual a "1", especificar os rendimentos tributáveis,
dedução e IRRF referentes a cada um dos meses e o 13 -Se identificação de espécie de
beneficiário igual a "2", especificar o rendimento tributável e o
IRRF referentes a cada um dos meses,preenchendo com zeros os campos relativos
às deduções e ao 13 - Ano-calendário 2006 e 2007
situação especial, a coluna dedução deverá estar totalizada (soma mês a mês
de todas as deduções) e posição 692deixar em " " (branco).-
Ano-calendário 2007 e 2008 situação especial a coluna educação deverá estar
com "0" (zeros) e posição 692 deverá ser preenchida com
"0"(zero). -Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o
campo respectivo deverá estar zerado - O campo 13o obrigatoriamente
deverá estar preenchido com zeros quando a posição 27 do registro tipo 7, for
igual a "1". |
||
Janeiro |
106 a 150 |
106 a 120 |
121 a 135 |
136 a 150 |
|
|||
Fevereiro |
151 a 195 |
151 a 165 |
166 a 180 |
181 a 195 |
|
|||
Março |
196 a 240 |
196 a 210 |
211 a 225 |
226 a 240 |
|
|||
Abril |
241 a 285 |
241 a 255 |
256 a 270 |
271 a 285 |
|
|||
Maio |
286 a 330 |
286 a 300 |
301 a 315 |
316 a 330 |
|
|||
Junho |
331 a 375 |
331 a 345 |
346 a 360 |
361 a 375 |
|
|||
Julho |
376 a 420 |
376 a 390 |
391 a 405 |
406 a 420 |
|
|||
Agosto |
421 a 465 |
421 a 435 |
436 a 450 |
451 a 465 |
|
|||
Setembro |
466 a 510 |
466 a 480 |
481 a 495 |
496 a 510 |
|
|||
Outubro |
511 a 555 |
511 a 525 |
526 a 540 |
541 a 555 |
|
|||
Novembro |
556 a 600 |
556 a 570 |
571 a 585 |
586 a 600 |
|
|||
Dezembro |
601 a 645 |
601 a 615 |
616 a 630 |
631 a 645 |
|
|||
13 |
646 a 690 |
646 a 660 |
661 a 675 |
676 a 690 |
|
|||
|
|
|
|
|
|
|||
Identificação da situação do
rendimento/imposto |
691 a 691 |
Será "0" (zero) |
Z |
Será sempre "0" (zero),
para identificar o rendimento/imposto/dedução de beneficiário pessoa física e
jurídica. |
||||
Identificação da especialização das
deduções |
692 a 692 |
Será "0" (zero) ou deixar
em " " (branco). |
Z |
-Será "0" (zero) para
ano-calendário 2007 e 2008 situação especial. |
||||
|
|
|
|
- Deixar em "" (branco)
para ano-calendário 2006 a 2007 situação especial. |
||||
Para uso da RFB |
|
|
693 a 699 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
|
|
700 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
|
|
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 8
Anos-calendário 2007 e 2008
REGISTRO TIPO 8
Informações dos beneficiários com
deduções de Previdência Oficial, Dependentes e Pensão Alimentícia
(Somente para instituições
financeiras designadas como depositárias)
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
|||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
|||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "8" |
Z |
|
|||
Número do Processo |
10 a 26 |
Número do processo |
C |
Informação obrigatória. Alinhar à
direita, preenchendo com zeros à esquerda. |
|||
Código de retenção |
27 a 30 |
Código |
Z |
Consultar Tabela de Códigos do IRRF
contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
|||
Identificação do Beneficiário |
31 a 31 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido |
|||
Beneficiário |
32 a 45 |
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 32 a 34 - 000 |
Z |
- Estará completo com 11 dígitos. |
|||
|
|
Posições 35 a 43 - N Posições 44 a 45 - DV |
|
|
|||
Nome do beneficiário |
46 a 105 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
|||
Informações mensais dos beneficiários
pessoas físicas |
106 a 690 |
Previdência Oficial |
Dependente |
Pensão Alimentícia |
Z |
-Não criar este registro se todos
os valores (deduções) forem zeros ou a posição 27 do registro tipo 7 for
igual "1".- Especificar as deduções de Previdência Oficial, Dependentes e Pensão Alimentícia
referentes a cada um dos meses e o 13o salário. - Caso em algum mês não haja nenhum
valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. - A posição 692 deverá ser
preenchida com"1". |
|
Janeiro |
106 a 150 |
106 a 120 |
121 a 135 |
136 a 150 |
|
||
Fevereiro |
151 a 195 |
151 a 165 |
166 a 180 |
181 a 195 |
|
||
Março |
196 a 240 |
196 a 210 |
211 a 225 |
226 a 240 |
|
||
Abril |
241 a 285 |
241 a 255 |
256 a 270 |
271 a 285 |
|
||
Maio |
286 a 330 |
286 a 300 |
301 a 315 |
316 a 330 |
|
||
Junho |
331 a 375 |
331 a 345 |
346 a 360 |
361 a 375 |
|
||
Julho |
376 a 420 |
376 a 390 |
391 a 405 |
406 a 420 |
|
||
Agosto |
421 a 465 |
421 a 435 |
436 a 450 |
451 a 465 |
|
||
Setembro |
466 a 510 |
466 a 480 |
481 a 495 |
496 a 510 |
|
||
Outubro |
511 a 555 |
511 a 525 |
526 a 540 |
541 a 555 |
|
||
Novembro |
556 a 600 |
556 a 570 |
571 a 585 |
586 a 600 |
|
||
Dezembro |
601 a 645 |
601 a 615 |
616 a 630 |
631 a 645 |
|
||
13 |
646 a 690 |
646 a 660 |
661 a 675 |
676 a 690 |
|
||
Identificação da situação do
rendimento/imposto |
691 a 691 |
Será "0" (zero) |
Z |
Será sempre "0" (zero),
para identificar o rendimento/imposto. |
|||
Identificação da especialização das
deduções |
692 a 692 |
Será "1" |
Z |
Será sempre "1", para
identificar deduções de Previdência Oficial, Dependentes e Pensão
Alimentícia. |
|||
Para uso da RFB |
|
693 a 699 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
|
700 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
|
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 8
Anos-calendário 2007 e 2008
REGISTRO TIPO 8
Informações dos Beneficiários com
dedução de Previdência Privada e ao FAPI
(Somente para instituições
financeiras designadas como depositárias)
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "8" |
Z |
|
||
Número do Processo |
10 a 26 |
Número do processo |
C |
Informação obrigatória. Alinhar à
direita, preenchendo com zeros à esquerda. |
||
Código de retenção |
27 a 30 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de |
||
|
|
|
|
Retenção de IRRF contida na I.N.
RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
31 a 31 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido |
||
Beneficiário |
32 a 45 |
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 32 a 34 - 000 Posições 35 a 43 - N Posições 44 a 45 - DV |
Z |
- Estará completo com 11 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
46 a 105 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas |
106 a 690 |
Previdência Privada e ao FA P I |
Preencher com Zeros |
Preencher com Zeros |
Z |
-Não criar este registro se todos
os valores (deduções) forem zeros ou a posição 27 do registro tipo 7 for
igual "1". -Especificar as deduções de Previdência Privada e ao
FAPI referentes a cada um dos meses e o 13 - Caso em algum mês não haja nenhum
valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. - A posição 692 deverá ser
preenchida com"2". - A 2ª e a 3ª coluna deverão estar preenchidas
com zeros. |
Janeiro |
106 a 150 |
106 a 120 |
121 a 135 |
136 a 150 |
|
|
Fevereiro |
151 a 195 |
151 a 165 |
166 a 180 |
181 a 195 |
|
|
Março |
196 a 240 |
196 a 210 |
211 a 225 |
226 a 240 |
|
|
Abril |
241 a 285 |
241 a 255 |
256 a 270 |
271 a 285 |
|
|
Maio |
286 a 330 |
286 a 300 |
301 a 315 |
316 a 330 |
|
|
Junho |
331 a 375 |
331 a 345 |
346 a 360 |
361 a 375 |
|
|
Julho |
376 a 420 |
376 a 390 |
391 a 405 |
406 a 420 |
|
|
Agosto |
421 a 465 |
421 a 435 |
436 a 450 |
451 a 465 |
|
|
Setembro |
466 a 510 |
466 a 480 |
481 a 495 |
496 a 510 |
|
|
Outubro |
511 a 555 |
511 a 525 |
526 a 540 |
541 a 555 |
|
|
Novembro |
556 a 600 |
556 a 570 |
571 a 585 |
586 a 600 |
|
|
Dezembro |
601 a 645 |
601 a 615 |
616 a 630 |
631 a 645 |
|
|
13 |
646 a 690 |
646 a 660 |
661 a 675 |
676 a 690 |
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto |
691 a 691 |
Será "0" (zero) |
Z |
Será sempre "0" (zero),
para identificar o rendimento/imposto. |
||
Identificação da especialização das
deduções |
692 a 692 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2", para
identificar dedução de Previdência Privada e ao FAPI. |
||
Para uso da RFB |
693 a 699 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
700 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows.. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 8
Anos-calendário 2006 a 2008
REGISTRO TIPO 8
Beneficiários com valores de imposto
Compensados em virtude de Decisão Judicial
(Somente para instituições
financeiras designadas como depositárias)
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "8" |
Z |
|
||
Número do Processo |
10 a 26 |
Número do processo |
C |
Informação obrigatória. Alinhar à
direita, preenchendo com zeros à esquerda. |
||
Código de retenção |
27 a 30 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
31 a 31 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido |
||
Beneficiário |
32 a 45 |
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 32 a 34 - 000 Posições 35 a 43 - N Posições 44 a 45 - DV |
Z |
Estará completo com 11 dígitos. |
||
Nome do beneficiário |
46 a 105 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas com valores compensados |
106 a 690 |
IRRF compensados em virtude de
decisão judicial de anos anteriores |
IRRF compensados em virtude de
decisão judicial no ano-calendário |
Preencher com zeros |
Z |
- Especificar os valores do IRRF
compensados em virtude de decisão judicial de anos anteriores e de
ano-calendário. - Caso em algum mês não haja valor
a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. - A 3ª coluna deverá ser preenchida
com zeros. - O campo 13o obrigatoriamente
deverá estar preenchido com zeros quando a posição 27 do registro tipo 7, for
igual a "1". |
Janeiro |
106 a 150 |
106 a 120 |
121 a 135 |
136 a 150 |
|
|
Fevereiro |
151 a 195 |
151 a 165 |
166 a 180 |
181 a 195 |
|
|
Março |
196 a 240 |
196 a 210 |
211 a 225 |
226 a 240 |
|
|
Abril |
241 a 285 |
241 a 255 |
256 a 270 |
271 a 285 |
|
|
Maio |
286 a 330 |
286 a 300 |
301 a 315 |
316 a 330 |
|
|
Junho |
331 a 375 |
331 a 345 |
346 a 360 |
361 a 375 |
|
|
Julho |
376 a 420 |
376 a 390 |
391 a 405 |
406 a 420 |
|
|
Agosto |
421 a 465 |
421 a 435 |
436 a 450 |
451 a 465 |
|
|
Setembro |
466 a 510 |
466 a 480 |
481 a 495 |
496 a 510 |
|
|
Outubro |
511 a 555 |
511 a 525 |
526 a 540 |
541 a 555 |
|
|
Novembro |
556 a 600 |
556 a 570 |
571 a 585 |
586 a 600 |
|
|
Dezembro |
601 a 645 |
601 a 615 |
616 a 630 |
631 a 645 |
|
|
13 |
646 a 690 |
646 a 660 |
661 a 675 |
676 a 690 |
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto |
691 a 691 |
Será "1" |
Z |
Será sempre "1", quando
se tratar de beneficiários com valores de imposto compensado em virtude de
decisão judicial (anos anteriores) e/ou compensação no ano-calendário |
||
Filler |
692 a 692 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
||
Para uso da RFB |
693 a 699 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
700 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 8
Anos-calendário 2006 a 2008
REGISTRO TIPO 8
Beneficiários com rendimento/imposto
cuja Tributação está sob Exigibilidade Suspensa
(Somente para instituições
financeiras designadas como depositárias)
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "8" |
Z |
|
||
Número do Processo |
10 a 26 |
Número do processo |
C |
Informação obrigatória. Alinhar à
direita, preenchendo com zeros à esquerda. |
||
Código de retenção |
27 a 30 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário.. |
||
Identificação do beneficiário |
31 a 31 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido |
||
Beneficiário |
32 a 45 |
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 32 a 34 - 000 |
Z |
- Estará completo com 11 dígitos. |
||
|
|
Posições 35 a 43 - N Posições 44 a 45 - DV |
|
|
||
Nome do beneficiário |
45 a 104 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas cuja tributação está sob exigibilidade suspensa
|
106 a 690 |
Rendimento Tributável |
Dedução |
IRRF |
Z |
- Especificar os rendimentos,
dedução e IRRF dos rendimentos pagos cuja tributação está sob exigibilidade
suspensa em cada um dos meses e o 13 - Ano-calendário 2006 e 2007
situação especial,a coluna dedução deverá estar totalizada (soma mês a mês de todas as deduções) e
deixar em "" (branco) a posição 692. - Ano-calendário 2007 e 2008
situação especial a coluna dedução deverá estar com "0" (zeros) e posição 692 deverá ser preenchida
com "0" (zero). - Caso em algum mês não haja nenhum valor a
declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. - O campo 13o obrigatoriamente
deverá estar preenchido com zeros quando a posição 27 do registro tipo 7, for
igual a "1". |
Janeiro |
106 a 150 |
106 a 120 |
121 a 135 |
136 a 150 |
|
|
Fevereiro |
151 a 195 |
151 a 165 |
166 a 180 |
181 a 195 |
|
|
Março |
196 a 240 |
196 a 210 |
211 a 225 |
226 a 240 |
|
|
Abril |
241 a 285 |
241 a 255 |
256 a 270 |
271 a 285 |
|
|
Maio |
286 a 330 |
286 a 300 |
301 a 315 |
316 a 330 |
|
|
Junho |
331 a 375 |
331 a 345 |
346 a 360 |
361 a 375 |
|
|
Julho |
376 a 420 |
376 a 390 |
391 a 405 |
406 a 420 |
|
|
Agosto |
421 a 465 |
421 a 435 |
436 a 450 |
451 a 465 |
|
|
Setembro |
466 a 510 |
466 a 480 |
481 a 495 |
496 a 510 |
|
|
Outubro |
511 a 555 |
511 a 525 |
526 a 540 |
541 a 555 |
|
|
Novembro |
556 a 600 |
556 a 570 |
571 a 585 |
586 a 600 |
|
|
Dezembro |
601 a 645 |
601 a 615 |
616 a 630 |
631 a 645 |
|
|
13 |
646 a 690 |
646 a 660 |
661 a 675 |
676 a 690 |
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto |
691 a 691 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2", quando
se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob
exigibilidade suspensa. |
||
Identificação da especialização das
deduções |
692 a 692 |
Será "0" (zero) ou deixar
em " " (branco). |
Z |
-Será "0" (zero) para
ano-calendário 2007 e 2008 situação especial. -Deixar em " "
(branco) para ano-calendário 2006 a 2007 situação especial. |
||
Para uso da RFB |
693 a 699 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
700 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows.. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 8
Anos-calendário 2007 e 2008
REGISTRO TIPO 8
Beneficiários com rendimento/imposto
cuja Tributação está sob Exigibilidade Suspensa com deduções de Previdência
Oficial, Dependentes e Pensão Alimentícia
(Somente para instituições
financeiras designadas como depositárias)
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "8" |
Z |
|
||
Número do Processo |
10 a 26 |
Número do processo |
C |
Informação obrigatória. Alinhar à
direita, preenchendo com zeros à esquerda. |
||
Código de retenção |
27 a 30 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
31 a 31 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido |
||
Beneficiário |
32 a 45 |
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 32 a 34 - 000 |
Z |
- Estará completo com 11 dígitos. |
||
|
|
Posições 35 a 43 - N Posições 44 a 45 - DV |
|
|
||
Nome do beneficiário |
45 a 104 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas cuja tributação está sob exigibilidade suspensa
|
106 a 690 |
Previdência Oficial |
Dependente |
Pensão Alimentícia |
Z |
- Não criar este registro se todos
os valores (deduções) forem zeros ou a posição 27 do registro tipo 7 for
igual "1". - Especificar as deduções de
Previdência Oficial,Dependentes e Pensão Alimentícia dos rendimentos pagos
cuja tributação está sob exigibilidade suspensa em cada um dos meses e o 13 - Caso em algum mês não haja nenhum
valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. - A posição 692
deverá ser preenchida com "1". |
Janeiro |
106 a 150 |
106 a 120 |
121 a 135 |
136 a 150 |
|
|
Fevereiro |
151 a 195 |
151 a 165 |
166 a 180 |
181 a 195 |
|
|
Março |
196 a 240 |
196 a 255 |
211 a 225 |
226 a 240 |
|
|
Abril |
241 a 285 |
241 a 255 |
256 a 270 |
271 a 285 |
|
|
Maio |
286 a 330 |
286 a 300 |
301 a 315 |
316 a 330 |
|
|
Junho |
331 a 375 |
331 a 345 |
346 a 360 |
361 a 375 |
|
|
Julho |
376 a 420 |
376 a 390 |
391 a 405 |
406 a 420 |
|
|
Agosto |
421 a 465 |
421 a 435 |
436 a 450 |
451 a 465 |
|
|
Setembro |
466 a 510 |
466 a 480 |
481 a 495 |
496 a 510 |
|
|
Outubro |
511 a 555 |
511 a 525 |
526 a 540 |
541 a 555 |
|
|
Novembro |
556 a 600 |
556 a 570 |
571 a 585 |
586 a 600 |
|
|
Dezembro |
601 a 645 |
601 a 615 |
616 a 630 |
631 a 645 |
|
|
13 |
646 a 690 |
646 a 660 |
661 a 675 |
676 a 690 |
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto |
691 a 691 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2", quando
se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob
exigibilidade suspensa. |
||
Identificação da especialização das
deduções |
692 a 692 |
Será "1" |
Z |
Será sempre "1", para
identificar deduções de Previdência Oficial, Dependentes e Pensão
Alimentícia. |
||
Para uso da RFB |
693 a 699 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
700 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows.. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 8
Anos-calendário 2007 e 2008
REGISTRO TIPO 8
Beneficiários com rendimento/imposto
cuja Tributação está sob Exigibilidade Suspensa com dedução de Previdência
Privada e ao FAPI
(Somente para instituições
financeiras designadas como depositárias)
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "8" |
Z |
|
||
Número do Processo |
10 a 26 |
Número do processo |
C |
Informação obrigatória. Alinhar à
direita, preenchendo com zeros à esquerda. |
||
Código de retenção |
27 a 30 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
||
Identificação do beneficiário |
31 a 31 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido |
||
Beneficiário |
32 a 45 |
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 32 a 34 - 000 |
Z |
- Estará completo com 11 dígitos. |
||
|
|
Posições 35 a 43 - N Posições 44 a 45 - DV |
|
|
||
Nome do beneficiário |
45 a 104 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas cuja tributação está sob exigibilidade suspensa
|
106 a 690 |
Previdência Privada e ao FAPI |
Preencher com Zeros |
Preencher com Zeros |
Z |
- Não criar este registro se todos
os valores (deduções) forem zeros ou a posição 27 do registro tipo 7 for
igual "1". - Especificar as deduções de
Previdência Privada e ao FAPI dos rendimentos pagos cuja a tributação está
sob exigibilidade suspensa referentes a cada um dos meses e o 13 - Caso em algum mês não haja nenhum
valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. - A posição 692 deverá ser
preenchida com "2". - A 2ª e a 3ª coluna deverão estar preenchidas
com zeros. |
Janeiro |
106 a 150 |
106 a 120 |
121 a 135 |
136 a 150 |
|
|
Fevereiro |
151 a 195 |
151 a 165 |
166 a 180 |
181 a 195 |
|
|
Março |
196 a 240 |
196 a 210 |
211 a 225 |
226 a 240 |
|
|
Abril |
241 a 285 |
241 a 255 |
256 a 270 |
271 a 285 |
|
|
Maio |
286 a 330 |
286 a 300 |
301 a 315 |
316 a 330 |
|
|
Junho |
331 a 375 |
331 a 345 |
346 a 360 |
361 a 375 |
|
|
Julho |
376 a 420 |
376 a 390 |
391 a 405 |
406 a 420 |
|
|
Agosto |
421 a 465 |
421 a 435 |
436 a 450 |
451 a 465 |
|
|
Setembro |
466 a 510 |
466 a 480 |
481 a 495 |
496 a 510 |
|
|
Outubro |
511 a 555 |
511 a 525 |
526 a 540 |
541 a 555 |
|
|
Novembro |
556 a 600 |
556 a 570 |
571 a 585 |
586 a 600 |
|
|
Dezembro |
601 a 645 |
601 a 615 |
616 a 630 |
631 a 645 |
|
|
13 |
646 a 690 |
646 a 660 |
661 a 675 |
676 a 690 |
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto |
691 a 691 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2", quando se
tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob
exigibilidade suspensa. |
||
Identificação da especialização das
deduções |
692 a 692 |
Será "2" |
Z |
Será sempre "2", para
identificar deduções de Previdência Privada e ao FAPI. |
||
Para uso da RFB |
693 a 699 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
700 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 8
Anos-calendário 2006 a 2008
REGISTRO TIPO 8
Beneficiários do imposto de renda
retido na fonte com Depósito Judicial
(Somente para instituições
financeiras designadas como depositárias)
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
|||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
|||
Tipo |
9 a 9 |
Será "8" |
Z |
|
|||
Número do Processo |
10 a 26 |
Número do processo |
C |
Informação obrigatória. Alinhar à
direita, preenchendo com zeros à esquerda. |
|||
Código de retenção |
27 a 30 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário. |
|||
Identificação do beneficiário |
31 a 31 |
Será "1" beneficiário
pessoa física |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido |
|||
Beneficiário |
32 a 45 |
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a "1") Posições 32 a 34 - 000 |
Z |
- Estará completo com 11 dígitos. |
|||
|
|
Posições 35 a 43 - N Posições 44 a 45 - DV |
|
|
|||
Nome do beneficiário |
45 a 104 |
Nome do beneficiário pessoa física |
C |
Alinhar à esquerda. |
|||
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas com depósito judicial |
106 a 690 |
IRRF (depósito judicia) |
Preencher com zeros |
Preencher com zeros |
Z |
-Especificar os valores referentes
ao depósito judicial do IRRF mês a mês. - Caso em algum mês não haja nenhum
valora declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. -A 2ª e a 3ª coluna
deverão estar preenchidas com zeros. - O campo 13 |
|
Janeiro |
106 a 150 |
106 a 120 |
121 a 135 |
136 a 150 |
|
||
Fevereiro |
151 a 195 |
151 a 165 |
166 a 180 |
181 a 195 |
|
||
Março |
196 a 240 |
196 a 210 |
211 a 225 |
226 a 240 |
|
||
Abril |
241 a 285 |
241 a 255 |
256 a 270 |
271 a 285 |
|
||
Maio |
286 a 330 |
286 a 300 |
301 a 315 |
316 a 330 |
|
||
Junho |
331 a 375 |
331 a 345 |
346 a 360 |
361 a 375 |
|
||
Julho |
376 a 420 |
376 a 390 |
391 a 405 |
406 a 420 |
|
||
Agosto |
421 a 465 |
421 a 435 |
436 a 450 |
451 a 465 |
|
||
Setembro |
466 a 510 |
466 a 480 |
481 a 495 |
496 a 510 |
|
||
Outubro |
511 a 555 |
511 a 525 |
526 a 540 |
541 a 555 |
|
||
Novembro |
556 a 600 |
556 a 570 |
571 a 585 |
586 a 600 |
|
||
Dezembro |
601 a 645 |
601 a 615 |
616 a 630 |
631 a 645 |
|
||
13 |
646 a 690 |
646 a 660 |
661 a 675 |
676 a 690 |
|
||
Identificação da situação do IRRF. |
691 a 691 |
Será 3 |
Z |
Será sempre 3, quando se tratar de
beneficiários com depósito judicial relativo ao IRRF. |
|||
Filler |
692 a 692 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
|
||
Para uso da RFB |
693 a 699 |
Deixar em "" (branco) |
C |
|
|
||
Para uso do declarante |
700 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 9
Anos-calendário 2006 a 2008
REGISTRO TIPO 9
Totalizações
(Somente para instituições
financeiras designadas como depositárias)
Denominação |
Posição |
Conteúdo |
Formato (*) |
Observação |
||
N |
1 a 8 |
N |
Z |
A numeração será seqüencial e
ininterrupta. |
||
Ti p o |
9 a 9 |
Será "9" |
Z |
|
||
Número do Processo |
10 a 26 |
Número do processo |
C |
Informação obrigatória. Alinhar à
direita, preenchendo com zeros à esquerda. |
||
Código de retenção |
27 a 30 |
Código |
Z |
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário, igual ao registro tipo 8. |
||
Total de registros Tipo
"8" informados |
31 a 38 |
Total de registros Tipo
"8" informados |
Z |
|
||
Filler |
39 a 105 |
Deixar em "" (branco) |
Z |
|
||
Total das informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas ou jurídicas |
106 a 690 |
1ª Coluna |
2ª Coluna |
3ª Coluna |
Z |
-Soma das posições mês a mês dos
valores das colunas (1, 2 e 3) dos registros tipo 8 do mesmo código.- O campo
13o obrigatoriamente deverá estar preenchido com zeros quando a posição 27 do
registro tipo 7, for igual a "1". |
Janeiro |
106 a 150 |
106 a 120 |
121 a 135 |
136 a 150 |
|
|
Fevereiro |
151 a 195 |
151 a 165 |
166 a 180 |
181 a 195 |
|
|
Março |
196 a 240 |
196 a 210 |
211 a 225 |
226 a 240 |
|
|
Abril |
241 a 285 |
241 a 255 |
256 a 270 |
271 a 285 |
|
|
Maio |
286 a 330 |
286 a 300 |
301 a 315 |
316 a 330 |
|
|
Junho |
331 a 375 |
331 a 345 |
346 a 360 |
361 a 375 |
|
|
Julho |
376 a 420 |
376 a 390 |
391 a 405 |
406 a 420 |
|
|
Agosto |
421 a 465 |
421 a 435 |
436 a 450 |
451 a 465 |
|
|
Setembro |
466 a 510 |
466 a 480 |
481 a 495 |
496 a 510 |
|
|
Outubro |
511 a 555 |
511 a 525 |
526 a 540 |
541 a 555 |
|
|
Novembro |
556 a 600 |
556 a 570 |
571 a 585 |
586 a 600 |
|
|
Dezembro |
601 a 645 |
601 a 615 |
616 a 630 |
631 a 645 |
|
|
13 |
646 a 690 |
646 a 660 |
661 a 675 |
676 a 690 |
|
|
Para uso da SRF |
691 a 700 |
Deixar em " " (branco) |
C |
|
||
Para uso do declarante |
701 a 729 |
Para uso de declarante. |
C |
|
||
Para uso do declarante |
730 a 730 |
Será "9" |
Z |
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows. |
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do Comprovante de Rendimentos
Pessoa Física
Denominação |
Posição |
Ta m a n h o |
Formato* |
Observação |
CPF do Beneficiário |
1 a 11 |
11 |
Z |
Posições 1 a 9 - N° Básico Posições
10 e 11 - DV |
Filler |
12 a 56 |
45 |
Z |
|
Aposentadoria |
57 a 71 |
15 |
Z |
|
Diárias |
72 a 86 |
15 |
Z |
|
Invalidez |
87 a 101 |
15 |
Z |
|
Lucro de PJ |
102 a 116 |
15 |
Z |
|
Valor pago a titular de
Microempresa |
117 a 131 |
15 |
Z |
|
Indenizações |
132 a 146 |
15 |
Z |
|
Descrição de Outros Rendimentos
Isentos |
147 a 206 |
60 |
C |
|
Outros Rendimentos Isentos |
207 a 221 |
15 |
Z |
|
|
222 a 421 |
200 |
C |
|
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Tabela de Códigos de Retenção Obrigatórios
1) BENEFICIÁRIO PESSOA FÍSICA
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
0561 |
Trabalho Assalariado no País e Ausentes no Exterior a Serviço do País Pagamento de salário, inclusive adiantamento de salário a qualquer título, indenização sujeita à tributação, ordenado, vencimento, provento de aposentadoria, reserva ou reforma, pensão civil ou militar, soldo, pro labore, retirada, vantagem, subsídio, comissão, corretagem, benefício (remuneração mensal ou prestação única) da previdência social, privada, de Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), remuneração de conselheiro fiscal e de administração, diretor e administrador de pessoa jurídica, de titular de empresa individual, inclusive remuneração indireta, gratificação e participação dos dirigentes no lucro e demais remunerações decorrentes de vínculo empregatício, recebido por pessoa física residente no Brasil. Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Rendimentos efetivamente pagos a sócio ou titular de pessoa jurídica optante pelo Simples, a título de pro labore, aluguel e serviço prestado. Pagamentos de rendimentos de trabalho assalariado, em moeda estrangeira, a pessoas físicas residentes no Brasil, ausentes no exterior a serviço do País, por autarquias ou repartições do Governo Brasileiro, situadas no exterior. |
0588 |
Trabalho Sem Vínculo Empregatício Importâncias pagas por pessoa jurídica à pessoa física, a título de comissões, corretagens, gratificações, honorários, direitos autorais e remunerações por quaisquer outros serviços prestados, sem vínculo empregatício, inclusive as relativas a empreitadas de obras exclusivamente de trabalho e as decorrentes de fretes e carretos em geral. |
3223 |
Resgate de Previdência Privada e Fapi Resgate de contribuições efetuadas a entidades de previdência privada, de Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), em decorrência de desligamento dos respectivos planos, pagos a pessoa física residente no Brasil |
3208 |
Aluguéis e Royalties Pagos a Pessoa Física Rendimentos mensais de aluguéis ou royalties, pagos por pessoa jurídica a pessoa física, tais como: 1) aforamento; locação ou sublocação; arrendamento ou subarrendamento; direito de uso ou passagem de terrenos, de aproveitamento de águas, de exploração de películas cinematográficas, de outros bens móveis, de conjuntos industriais, invenções; direitos autorais; direitos de colher ou extrair recursos vegetais, pesquisar e extrair recursos minerais; juros de mora e quaisquer outras compensações pelo atraso no pagamento de royalties; o produto da alienação de marcas de indústria e comércio, patentes de invenção e processo ou fórmulas de fabricação; importâncias pagas por terceiros por conta do locador do bem ou do cedente dos direitos (juros, comissões etc.); importâncias pagas ao locador ou cedente do direito, pelo contrato celebrado (luvas, prêmios etc.); benfeitorias e quaisquer melhoramentos realizados no bem locado, despesas para conservação dos direitos cedidos (quando compensadas pelo uso do bem ou direito); 2) Valor locativo de prédio construído quando cedido seu uso gratuitamente, exceto para uso do cônjuge ou de parentes de primeiro grau, e demais espécies de rendimentos percebidos pela ocupação, uso, fruição ou exploração de bens e direitos pagos a pessoa física por pessoa jurídica; Obs: Considera-se pagamento a entrega de recursos mediante depósito em instituição financeira em favor do beneficiário ou efetuado através de imobiliária, sendo irrelevante que esta deixe de prestar contas ao locador quando do recebimento. 3) Juros pagos a pessoa física decorrentes da alienação a prazo de bens ou direitos. |
6904 |
Indenizações por Danos Morais Importâncias pagas a título de indenizações por danos morais, decorrentes de sentença judicial. |
6891 |
Cobertura por Sobrevivência em Seguro de Vida (VGBL) Importâncias pagas a título de cobertura por sobrevivência em apólices de seguros de vida (Vida Gerador de Benefício Livre - VGBL) e de resgate de contribuições ao VGBL. |
8053 |
Aplicações Financeiras de Renda Fixa, Exceto em Fundos de Investimento Rendimentos produzidos por aplicações financeiras de renda fixa, decorrentes de alienação, liquidação (total ou parcial), resgate; cessão ou repactuação do título ou aplicação; Rendimentos auferidos pela entrega de recursos a pessoa jurídica, sob qualquer forma e a qualquer título, independentemente de ser ou não a fonte pagadora instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil; Rendimentos predeterminados obtidos em operações conjugadas, realizadas nos mercados de opções de compra e de venda em bolsa de valores, de mercadorias e de futuros; no mercado a termo nas bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, em operações de venda coberta e sem ajustes diários; e no mercado de balcão. Rendimentos obtidos nas operações de transferências de dívida realizadas com instituição financeira e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; Rendimentos periódicos produzidos por título ou aplicação, bem como qualquer remuneração adicional aos rendimentos prefixados; Rendimentos auferidos nas operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoa física e pessoa jurídica; Rendimentos auferidos em operações com debêntures, com depósitos voluntários para garantia de instância e com depósitos judiciais ou administrativos, quando seu levantamento se der em favor do depositante; Rendimentos auferidos no reembolso ou na devolução dos valores retidos referentes a CPMF/IOF; Ganhos obtidos nas operações de mútuo e de compra vinculada à revenda, no mercado secundário de ouro, ativo financeiro. |
5565 |
Retenção do Imposto de Renda na Fonte sobre pagamento de resgate
ou benefícios de caráter previdenciário, cujos beneficiários optaram pelo
regime de tributação de que trata o art. 1 Importâncias
pagas por entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras e por
Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) a título de resgate ou
benefícios de valores acumulados, cujos beneficiários fizeram opção pelo
regime de tributação de que trata o art. 1 |
2) BENEFICIÁRIO PESSOA JURÍDICA
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
1708 |
Remuneração de Serviços Profissionais Prestados por Pessoa Jurídica Importâncias
pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas civis ou
mercantis pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza
profissional, referidos na lista anexa à IN SRF n Obs.: Esta tributação não se aplica a: a) comissões, corretagens ou qualquer outra remuneração pela representação comercial ou pela mediação na realização de negócios civis e comerciais; e b) serviços de propaganda e publicidade. Importâncias pagas ou creditadas por pessoa jurídica a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços de limpeza e conservação de bens imóveis, exceto reformas e obras assemelhadas, segurança e vigilância; locação de mão-de-obra de empregados da locadora colocados a serviço da locatária, em local por esta determinado |
3280 |
Remuneração de Serviços Pessoais Prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho Importâncias pagas ou creditadas por pessoa jurídica a cooperativas de trabalho, associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição |
3426 |
Aplicações Financeiras de Renda Fixa, Exceto em Fundos de Investimento Rendimentos produzidos por aplicações financeiras de renda fixa, decorrentes de alienação, liquidação (total ou parcial), resgate, cessão ou repactuação do título ou da aplicação; Rendimentos auferidos pela entrega de recursos a pessoa jurídica, sob qualquer forma e a qualquer título, independentemente de ser ou não a fonte pagadora instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil; Rendimentos predeterminados obtidos em operações conjugadas, realizadas nos mercados de opções de compra e venda em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros (box); no mercado a termo nas bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, em operações de venda coberta e sem ajustes diários; e no mercado de balcão; Rendimentos obtidos nas operações de transferências de dívidas realizadas com instituição financeira e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; Rendimentos periódicos produzidos por título ou aplicação, bem como qualquer remuneração adicional aos rendimentos prefixados; Rendimentos auferidos nas operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoa física e pessoa jurídica e entre pessoas jurídicas, inclusive controladoras, controladas, coligadas e interligadas; Rendimentos auferidos em operações de adiantamento sobre contratos de câmbio de exportação, não sacado (trava de câmbio), bem como: operações com export notes, com debêntures, com depósitos voluntários para garantia de instância e com depósitos judiciais ou administrativos, quando seu levantamento se der em favor do depositante; Rendimentos auferidos no reembolso ou na devolução dos valores retidos referentes a CPMF/IOF; Ganhos obtidos nas operações de mútuo e compra vinculada à revenda, no mercado secundário de ouro, ativo financeiro; e Rendimentos auferidos em contas de depósitos de poupança e sobre os juros produzidos por letras hipotecárias. |
3746 |
Retenção de Cofins sobre Pagamentos Referentes à Aquisição de Autopeças Pagamentos
efetuados por pessoas jurídicas fabricantes dos produtos relacionados no art.
1 Pagamentos
efetuados por pessoas jurídicas fabricantes de peças, componentes ou
conjuntos destinados aos produtos relacionados no art. 1 Obs.: Esta retenção: a) não se aplica no caso de pagamento efetuado a pessoa jurídica optante pelo SIMPLES e a comerciante atacadista ou varejista; e b) alcança os pagamentos efetuados por serviço de industrialização no caso de industrialização por encomenda. |
3770 |
Retenção de PIS/Pasep sobre Pagamentos Referentes à Aquisição de Autopeças Pagamentos
efetuados por pessoas jurídicas fabricantes dos produtos relacionados no art.
1 Pagamentos
efetuados por pessoas jurídicas fabricantes de peças, componentes ou
conjuntos destinados aos produtos relacionados no art. 1 Obs.: Esta retenção: a) não se aplica no caso de pagamento efetuado a pessoa jurídica optante pelo SIMPLES e a comerciante atacadista ou varejista; e b) alcança os pagamentos efetuados por serviço de industrialização no caso de industrialização por encomenda. |
5944 |
Retenção de Imposto de Renda sobre Pagamentos Efetuados por Pessoas Jurídicas pela Prestação de Serviços Relacionados com a Atividade de Factoring Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a título de prestação de serviços a outras pessoas jurídicas que explorem as atividades de prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber. |
5952 |
Retenção de Cofins, CSLL e PIS/Pasep sobre Pagamentos Efetuados por Pessoas Jurídicas de Direito Privado Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, transporte de valores e de locação de mão-de-obra, pela prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, bem como pela prestação de serviços profissionais.. |
5960 |
Retenção de Cofins sobre Pagamentos Efetuados por Pessoas Jurídicas de Direito Privado Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços indicados no código 5952, quando a beneficiária não recolher CSLL e/ou PIS/Pasep por força de decisão judicial ou por ser isenta. |
5979 |
Retenção de PIS/Pasep sobre Pagamentos efetuados por Pessoas Jurídicas de Direito Privado Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços indicados no código 5952, quando a beneficiária não recolher Cofins e/ou CSLL por força de decisão judicial ou por ser isenta. |
5987 |
Retenção de CSLL sobre Pagamentos Efetuados por Pessoas Jurídicas de Direito Privado Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços indicados no código 5952, quando a beneficiária não recolher Cofins e/ou PIS/Pasep por força de decisão judicial ou por ser isenta. |
4085 |
Retenção de CSLL, Cofins e PIS/Pasep sobre pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações dos Estados, Distrito Federal e Municípios Pagamentos
efetuados às pessoas jurídicas de direito privado por órgãos, autarquias e
fundações dos Estados, Distrito Federal e Municípios, pelo fornecimento de
bens ou pela prestação de serviços em geral, nos termos do art. 33 da Lei n |
4397 |
Retenção de CSLL sobre pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações dos Estados, Distrito Federal e Municípios Pagamentos
efetuados às pessoas jurídicas de direito privado por órgãos, autarquias e
fundações dos Estados, Distrito Federal e Municípios, pelo fornecimento de
bens ou pela prestação de serviços em geral, nos termos do art. 33 da Lei n |
4407 |
Retenção de Cofins sobre pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações dos Estados, Distrito Federal e Municípios Pagamentos
efetuados às pessoas jurídicas de direito privado por órgãos, autarquias e
fundações dos Estados, Distrito Federal e Municípios, pelo fornecimento de
bens ou pela prestação de serviços em geral, nos termos do art. 33 da Lei n |
4409 |
Retenção de PIS/Pasep sobre pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações dos Estados, Distrito Federal e Municípios Pagamentos
efetuados às pessoas jurídicas de direito privado por órgãos, autarquias e
fundações dos Estados, Distrito Federal e Municípios, pelo fornecimento de
bens ou pela prestação de serviços em geral, nos termos do art. 33 da Lei n |
8045 |
Serviços de Propaganda Prestados por Pessoa Jurídica, Comissões e Corretagens Pagas a Pessoa Jurídica Importâncias pagas, entregues ou creditadas por pessoa jurídica a outras pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil pela prestação de serviços de propaganda e publicidade. Importâncias pagas ou creditadas por pessoa jurídica a outras pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil a título de comissões, corretagens, ou qualquer outra remuneração pela representação comercial ou pela mediação na realização de negócios civis e comerciais. |
3) BENEFICIÁRIO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
0916 |
Prêmios e Sorteios em Geral, Títulos de Capitalização, Prêmios de Proprietários e Criadores de Cavalos de Corrida e Prêmios em Bens e Serviços Lucros decorrentes de prêmios em dinheiro obtidos em loterias, inclusive as instantâneas e as de finalidade assistencial ou explorados pelo Estado, concursos desportivos, compreendidos os de turfe, sorteios de qualquer espécie, bem como os prêmios em concursos de prognósticos desportivos, qualquer que seja o valor do rateio atribuído a cada ganhador; Benefícios líquidos resultantes da amortização antecipada, mediante sorteio, dos títulos de capitalização e os benefícios atribuídos aos portadores de títulos de capitalização nos lucros da empresa emitente; Prêmios pagos aos proprietários e criadores de cavalo de corrida; e Prêmios distribuídos, sob a forma de bens e serviços, mediante concursos e sorteios de qualquer espécie, exceto a distribuição realizada por meio de vale-brinde. |
8673 |
Prêmios em Sorteio de Jogos de Bingo Prêmios obtidos, sob a forma de bens e serviços ou em dinheiro, em sorteios de jogos de bingo permanente ou eventual. |
0924 |
Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e Demais Rendimentos do Capital Rendimentos e ganhos de capital distribuídos pelo Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart); Rendimentos produzidos por operações financeiras de renda fixa iniciadas e encerradas no mesmo dia (day trade), tendo como beneficiário pessoa jurídica; Juros não especificados, pagos a pessoa física; e Demais rendimentos de capital auferidos por pessoa física ou jurídica. |
3277 |
Rendimentos de Partes Beneficiárias ou de Fundador Interesses ou quaisquer outros rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador. |
5204 |
Juros e Indenizações por Lucros Cessantes Juros e indenizações por lucros cessantes, decorrentes de sentença judicial. |
5232 |
Fundos de Investimento Imobiliário Rendimentos e ganhos de capital distribuídos pelos Fundos de Investimento Imobiliário ou auferidos em decorrência do resgate de quotas. |
5273 |
Operações de SWAP Rendimentos auferidos em operações de swap, inclusive nas operações de cobertura (hedge), realizadas por meio de swap. |
5706 |
Juros sobre o Capital Próprio Juros pagos ou creditados a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido da pessoa jurídica e limitados à variação, pro rata dia, da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). |
5928 |
Rendimentos Decorrentes de Decisões da Justiça Federal Rendimentos pagos em cumprimento de decisões da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor. |
5936 |
Rendimentos decorrentes de Decisões da Justiça do Trabalho Rendimentos pagos em cumprimento de decisão ou acordo homologado pela Justiça do Trabalho, inclusive atualização monetária e juros, a pessoas físicas ou jurídicas. Pagamento de remuneração pela prestação de serviços no curso do processo judicial trabalhista. |
6800 |
Fundos de Investimento Financeiro, Fundos de Aplicação em Quotas de Fundos de Investimento Financeiro Rendimentos produzidos por aplicações em fundos de investimento financeiro e em fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento financeiro. |
6813 |
Fundos de Ações e Fundo Mútuo de Investimento em Quotas de Fundos de Ações Rendimentos produzidos por aplicações em fundos de ações e em fundos de investimento em quotas de fundos de ações. |
8468 |
Operações Day-Trade Rendimentos auferidos em operações day-trade realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas |
9385 |
Multas e Vantagens Importâncias pagas ou creditadas por pessoa jurídica correspondentes a multas e qualquer outra vantagem, ainda que a título de indenização, em virtude de rescisão de contrato, excetuadas as importâncias pagas ou creditadas em conformidade com a legislação trabalhista e aquelas destinadas a reparar danos patrimoniais. |
5557 |
Retenção do Imposto de Renda na Fonte nos termos dos §§ 1 Valores
relativos a operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de
futuros e assemelhadas, exceto day trade, no mercado de balcão, com
intermediação, e nos mercados de liquidação futura fora de bolsa, nos termos
dos §§ 1 |
4) BENEFICIÁRIO PESSOA JURÍDICA - Art. 64 da Lei nº
9.430, de 27 de dezembro de 1996
CÓDIGO |
NATUREZA DO BEM FORNECIDO OU DO SERVIÇO PRESTADO |
6147 |
Alimentação; Energia elétrica; Serviços prestados com o emprego de materiais; Construção civil por empreitada com emprego de materiais; Serviços hospitalares; Transporte de cargas, exceto os relacionados no código 8767; Mercadorias e bens em geral. |
6175 |
Passagens aéreas, rodoviárias e demais serviços de transporte de passageiros, exceto as relacionadas no código 8850. |
6188 |
Serviços prestados por bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras de títulos, valores mobiliários e câmbio, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização e entidades abertas de previdência complementar. |
6190 |
Serviços de abastecimento de água; telefone; correios e telégrafos; vigilância; limpeza; locação de mão-de-obra; intermediação de negócios; administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza; factoring; demais serviços. |
8739 |
Gasolina, exceto gasolina de aviação, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV), adquiridos de distribuidores e comerciantes varejistas, e álcool para fins carburantes, quando adquirido, exclusivamente, de comerciante varejista. |
8767 |
Transporte internacional de cargas efetuado por empresas nacionais; Estaleiros
navais brasileiros nas atividades de construção, conservação, modernização,
conversão e reparo de embarcações pré-registradas ou registradas no Registro
Especial Brasileiro (REB), instituído pela Lei n Aquisição de livros no mercado interno; Medicamentos,
produtos de perfumaria, de toucador e de higiene pessoal a que se refere o
art. 1 Pneus novos de borracha e câmaras-de-ar de borracha classificados nas posições 40.11 e 40.13 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), adquiridos de comerciantes atacadistas e varejistas. Máquinas,
veículos e tratores de que trata o caput do art. 20 da Instrução
Normativa SRF n Água, refrigerante e cerveja sem álcool, classificados nos códigos 22.01 e 22.02 da Tipi, adquiridos de atacadistas e varejistas. Outros produtos ou serviços beneficiados com isenção, não incidência ou alíquotas zero da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep. |
8850 |
Transporte internacional de passageiros efetuado por empresas nacionais. |
8863 |
Serviços prestados por associações profissionais ou assemelhadas. |
9060 |
Gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV) adquiridos de produtor ou importador; Demais combustíveis derivados de petróleo e gás natural, e demais produtos derivados de petróleo, adquiridos de produtor, importador, distribuidor ou varejista; Álcool etílico hidratado para fins carburantes, adquirido diretamente do distribuidor. |
Obs.: No caso de
pessoa jurídica que goze de isenção do IRPJ ou de qualquer das contribuições
referidas na Instrução Normativa SRF nº 480/2004, combinada com a
Instrução Normativa SRF nº 539/2005; ou que esteja amparada pela
suspensão da exigibilidade do crédito tributário nas hipóteses referidas nos
incisos II, IV e V do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966
- Código Tributário Nacional (CTN) ou por sentença judicial transitada em
julgado, determinando a suspensão do pagamento do IRPJ ou de qualquer das
contribuições, o órgão ou a entidade que efetuar o pagamento deverá reter,
separadamente, os valores do IRPJ e das contribuições, e efetuar o recolhimento
em Darf distintos para cada um deles, utilizando os seguintes códigos:
a) 6243 - no caso de Cofins;
b) 6228 - no caso de CSLL;
c) 6256 - no caso de IRPJ; e
d) 6230 - no caso de Contribuição para o PIS/Pasep.
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - Dirf 2008 RECIBO DE ENTREGA |
Exercício:Ano-Calendário: nnnnTipo: XXXXXXXXXXXEncerramento de EspólioData do evento: xx/xx/xxxx |
|
|
Identificação do Declarante
CPF: 999.999.999-99
Nome : mmmmmmmmm mmmmmmmm
Extrato da Declaração
01. Beneficiários: PF | 99999999
02. Beneficiários: PJ | 99999999
Valores
03. Rendimentos Tributáveis | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
04. Deduções | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
05. Imposto Retido | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
Compensação Judicial
06. Compensação Ano Atual por Decisão Judicial | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
07. Compensação Anos Anteriores por Decisão Judicial | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
Tributação com Exigibilidade Suspensa
09. Rendimentos Tributáveis | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
09. Deduções | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
10. Imposto Retido | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
11. Depósito judicial | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
Dados da pessoa responsável pelo preenchimento da declaração
Nome: mmmmmmmmmm mmmmmm mmmmm
CPF: 999.999.999-99 DDD: (999) Telefone: 999.99.99 ramal: FAX: 999.99.99
Correio Eletrônico: mmmmmm@rrrrrrrrrrrrr
----------------------------------------------------------------------------------------------------------
ATENÇÃO:
Esta
declaração será processada posteriormente, estando sujeita a rejeição.
A partir de
nn/nn/nnnn, consulte o resultado do processamento, acessando a página da
Secretaria da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br),
informando os dados contidos no Código de Acesso deste Recibo de Entrega.
Para
retificar esta declaração, será exigido o nº do recibo informado abaixo:
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO DE
ACESSO
CPF: 999.999.999-99
Nº do Recibo : NN.NN.NN.NN.NN.NN
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - Dirf 2008 RECIBO DE ENTREGA |
Exercício:Ano-Calendário: nnnnTipo: XXXXXXXXXXXExtinçãoData do Evento: xx/xx/xxxx |
|
|
Identificação do Declarante
CNPJ: 99.999.999/9999-99
Nome Empresarial: mmmmmmmmmmmmmmmmm
Extrato da Declaração
01. Beneficiários PF | 99999999
02. Beneficiários : PJ | 99999999
Valores
03. Rendimentos Tributáveis | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
04. Deduções | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
05. Imposto Retido | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
Compensação Judicial
06. Compensação Ano Atual por Decisão Judicial | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
07. Compensação Anos Anteriores por Decisão Judicial | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
Tributação com Exigibilidade Suspensa
09. Rendimentos Tributáveis | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
09. Deduções | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
10. Imposto Retido | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
11. Depósito judicial | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
Dados da pessoa responsável pelo preenchimento da declaração
Nome: mmmmmmmmmm mmmmmm mmmmm
CPF: 999.999.999-99 DDD: (999) Telefone: 999.99.99 ramal: FAX: 999.99.99
Correio Eletrônico: mmmmmm@rrrrrrrrrrrrr
ATENÇÃO:
Esta declaração será processada posteriormente, estando sujeita a rejeição.
A partir de nn/nn/nnnn, consulte o resultado do processamento, acessando a página da Secretaria da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br), informando os dados contidos no Código de Acesso deste Recibo de Entrega.
Para
retificar esta declaração, será exigido o nº do recibo informado abaixo.
CÓDIGO DE ACESSO
CNPJ: 99.999.999/9999-99
Nº do Recibo : NN.NN.NN.NN.NN.NN
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - Dirf 2008 RECIBO DE ENTREGA |
Exercício:Ano-Calendário: nnnnTipo: XXXXXXXXXXX |
|
|
Identificação do Declarante
CNPJ do Declarante: 99.999.999/9999-99
Nome Empresarial : mmmm mmmmm mmmmmmmm
Extrato da Declaração
01. Beneficiários PF | 99999999
02. Beneficiários PJ | 99999999
Valores
03. Rendimentos Tributáveis | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
04. Deduções | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
05. Imposto Retido | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
Compensação Judicial
06. Compensação Ano Atual por Decisão Judicial | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
07. Compensação Anos Anteriores por Decisão Judicial | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
Tributação com Exigibilidade Suspensa
09. Rendimentos Tributáveis | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
09. Deduções | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
10. Imposto Retido | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
11. Depósito judicial | R$ 99.999.999.999.9999.999,99
Fundos ou Clubes de Investimentos informados
99.999.999/9999-99 |
99.999.999/9999-99 |
99.999.999/9999-99 |
99.999.999/9999-99 |
99.999.999/9999-99 |
99.999.999/9999-99 |
|
|
|
|
Dados da pessoa responsável pelo preenchimento da declaração
Nome: mmmmmmmmmm mmmmmm mmmmm
CPF: 999.999.999-99 DDD: (999) Telefone: 999.99.99 ramal: FAX: 999.99.99
Correio Eletrônico: mmmmmm@rrrrrrrrrrrrr
ATENÇÃO:
Esta
declaração será processada posteriormente, estando sujeita a rejeição.
A partir de
nn/nn/nnnn, consulte o resultado do processamento, acessando a página da
Secretaria da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br),
informando os dados contidos no Código de Acesso deste Recibo de Entrega.
Para
retificar esta declaração, será exigido o nº do recibo informado abaixo.
CÓDIGO DE
ACESSO
CNPJ: 99.999.999/9999-99
Nº do Recibo : NN.NN.NN.NN.NN.NN