Instrução Normativa RFB nº 749, de 29 de junho de 2007
(Publicado(a) no DOU de 02/07/2007, seção , página 16)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 749, de 2007 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 749, de 2007
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2007 1
    • IN RFB nº 768
      17/08/2007
IN RFB nº 749
29/06/2007
    • IN SRF nº 699
      22/12/2006
    1 2006 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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