Instrução Normativa
SRF
nº 684, de 16 de outubro de 2006
(Publicado(a) no DOU de 25/10/2006, seção 1, página 34)
Retificação
No art. 1º Instrução Normativa SRF nº 684, de 16 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 17 de outubro de 2006, Seção 1, pág. 61:
onde se lê:
"O art. 3º da Instrução Normativa SRF nº 443, de 12 de agosto de 2004, passa a vigorar com a seguinte alteração:";
leia-se:
"Os arts. 3º, 4º e 6º da Instrução Normativa SRF nº 443, de 12 de agosto de 2004, passam a vigorar com as seguintes alterações:".
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.