Instrução Normativa SRF nº 574, de 23 de novembro de 2005
(Publicado(a) no DOU de 25/11/2005, seção 1, página 22)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o ato retificador Ato que foi retificado
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros RET 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2007 1
    • IN RFB nº 734
      02/05/2007
Retificação
    • IN SRF nº 574
      23/11/2005
    1 2005 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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