Instrução Normativa SRF nº 459, de 17 de outubro de 2004
(Publicado(a) no DOU de 24/10/2004, seção , página 21)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 459, de 2004 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 459, de 2004
Filtros RET 1 Desativar Filtro ALT 3 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2004 1
    • Retificação
      publicada em 10/12/2004
  • retrair expandir 2007 2
    • IN RFB nº 765
      02/08/2007
    • IN RFB nº 791
      10/12/2007
  • retrair expandir 2011 1
    • IN RFB nº 1151
      03/05/2011
IN SRF nº 459
17/10/2004
    • IN SRF nº 381
      30/12/2003
    1 2004 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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