Instrução Normativa
SRF
nº 402, de 10 de março de 2004
(Publicado(a) no DOU de 12/03/2004, seção , página 13)
Aprova, para o ano-calendário de 2004, o programa aplicativo "Ganhos de Capital Moeda Estrangeira", relativo ao imposto de renda de pessoa física, para uso em computador com sistema operacional Windows.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2176, de 29 de fevereiro de 2024)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.