Instrução Normativa SRF nº 391, de 30 de janeiro de 2004
(Publicado(a) no DOU de 02/02/2004, seção , página 26)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 391, de 2004 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 391, de 2004
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2006 1
    • IN SRF nº 608
      09/01/2006
IN SRF nº 391
30/01/2004
    • IN SRF nº 355
      29/08/2003
    1 2003 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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