Instrução Normativa
SRF
nº 381, de 30 de dezembro de 2003
(Publicado(a) no DOU de 05/01/2004, seção , página 290)
Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e pela prestação de serviços.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 459, de 17 de outubro de 2004)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.