Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003
(Publicado(a) no DOU de 02/12/2003, seção , página 31)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 369, de 2003 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 369, de 2003
Filtros ALT 4 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2018 2
    • IN RFB nº 1841
      24/10/2018
    • IN RFB nº 1849
      28/11/2018
  • retrair expandir 2022 1
    • IN RFB nº 2112
      26/10/2022
  • retrair expandir 2023 1
    • IN RFB nº 2131
      01/02/2023
IN SRF nº 369
28/11/2003
    • IN SRF nº 240
      06/11/2002
    1 2002 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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