Instrução Normativa SRF nº 364, de 16 de outubro de 2003
(Publicado(a) no DOU de 20/10/2003, seção , página 57)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 364, de 2003 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 364, de 2003
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 3 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2004 1
    • IN SRF nº 409
      19/03/2004
IN SRF nº 364
16/10/2003
    • IN SRF nº 113
      27/12/1994
    1 1994 retrair expandir
    • IN SRF nº 145
      11/12/1998
    1 1998 retrair expandir
    • IN SRF nº 90
      19/09/2000
    1 2000 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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