Instrução Normativa SRF nº 359, de 15 de setembro de 2003
(Publicado(a) no DOU de 16/09/2003, seção , página 44)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 359, de 2003 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 359, de 2003
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2011 1
    • IN RFB nº 1221
      22/12/2011
IN SRF nº 359
15/09/2003
    • IN SRF nº 63
      28/06/2001
    1 2001 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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