Instrução Normativa SRF nº 338, de 07 de julho de 2003
(Publicado(a) no DOU de 09/07/2003, seção , página 10)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 338, de 2003 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 338, de 2003
Filtros RET 1 Desativar Filtro ALT 2 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 4 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2003 2
    • Retificação
      publicada em 28/07/2003
    • IN SRF nº 374
      23/12/2003
  • retrair expandir 2005 1
    • IN SRF nº 581
      20/12/2005
IN SRF nº 338
07/07/2003
    • IN SRF nº 12
      01/03/1996
    1 1996 retrair expandir
    • IN SRF nº 117
      06/10/1998
    1 1998 retrair expandir
    • IN SRF nº 48
      02/05/2001
    1 2001 retrair expandir
    • IN SRF nº 120
      11/01/2002
    • IN SRF nº 142
      04/03/2002
    2 2002 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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