Ato Declaratório CST nº 31, de 09 de fevereiro de 1990
(Publicado(a) no DOU de 12/02/1990, seção 1, página 0)  
Atos que modificaram o(a) AD CST nº 31, de 1990 Atos que foram modificados pelo(a) AD CST nº 31, de 1990
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
AD CST nº 31
09/02/1990
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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