Ato Declaratório
CST
nº 31, de 09 de fevereiro de 1990
(Publicado(a) no DOU de 12/02/1990, seção 1, página 0)
" Declara valores do BTN Fiscal no período de 06 a 12 de fevereiro de 1990."
O COORDENADOR DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO-SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a determinação constante do parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 7.799, de 10 de julho de 1989,
DECLARA que o valor do BTN Fiscal, no período de 06 a 12 de fevereiro de 1990, é o seguinte:
DIA VALOR (NCz$) 06/02/90 .................................. 18,4920 07/02/90 .................................. 19,0353 08/02/90 .................................. 19,5946 09/02/90 .................................. 20,1703 10/02/90 .................................. 20,7630 11/02/90 .................................. 20,7630 12/02/90 .................................. 20,7630
PAULO BALTAZAR CARNEIRO
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.