IN SRF nº 296/2003

Instrução Normativa SRF nº 296, de 06 de fevereiro de 2003

(Publicado(a) no DOU de 14/02/2003, seção , página 16)

Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 948, de 15 de junho de 2009)

Na Instrução Normativa SRF nº 296, de 6/2/2003, publicada no DOU-E de 12/2/2003, Seção I, págs. 15/16

Onde se lê: ANEXO ÚNICO

Leia-se: ANEXO III swap_horiz

ANEXO I swap_horiz

Anexo I.doc swap_horiz

ANEXO II swap_horiz

Anexo II.doc swap_horiz

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.