Instrução Normativa SRF nº 296, de 06 de fevereiro de 2003
(Publicado(a) no DOU de 12/02/2003, seção , página 15)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 296, de 2003 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 296, de 2003
Filtros RET 1 Desativar Filtro ALT 3 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 2 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2003 2
    • IN SRF nº 342
      15/07/2003
    • Retificação
      publicada em 14/02/2003
  • retrair expandir 2004 1
    • IN SRF nº 429
      21/06/2004
  • retrair expandir 2007 1
    • IN RFB nº 781
      06/11/2007
  • retrair expandir 2009 1
    • IN RFB nº 948
      15/06/2009
IN SRF nº 296
06/02/2003
    • IN SRF nº 235
      28/10/2002
    • ADI SRF nº 26
      19/12/2002
    2 2002 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente