Instrução Normativa
SRF
nº 285, de 14 de janeiro de 2003
(Publicado(a) no DOU de 17/01/2003, seção , página 12)
Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1361, de 21 de maio de 2013)Histórico de alterações
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa
SRF
nº 317, de 04 de abril de 2003)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 357, de 02 de setembro de 2003)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 470, de 12 de novembro de 2004)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 550, de 16 de junho de 2005)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 676, de 18 de setembro de 2006)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 850, de 23 de maio de 2008)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1013, de 01 de março de 2010)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1102, de 21 de dezembro de 2010)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 357, de 02 de setembro de 2003)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 470, de 12 de novembro de 2004)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 550, de 16 de junho de 2005)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 676, de 18 de setembro de 2006)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 850, de 23 de maio de 2008)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1013, de 01 de março de 2010)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1102, de 21 de dezembro de 2010)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.