Instrução Normativa SRF nº 165, de 23 de dezembro de 1999
(Publicado(a) no DOU de 31/12/1999, seção , página 53)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 15, de 06 de fevereiro de 2001)
Art. 1º
Parágrafo único, inciso I
Onde se lê:
"I - terá a mesma natureza da declaração originariamente apresentada, substituindo-a integralmente, inclusive para os efeitos da revisão sistemática de que trata a Instrução Normativa SRF No 094, de 24 de dezembro de 1999;";
Leia-se:
"I - terá a mesma natureza da declaração originariamente apresentada, substituindo-a integralmente, inclusive para os efeitos da revisão sistemática de que trata a Instrução Normativa SRF No 094, de 24 de dezembro de 1997;". swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.