Instrução Normativa SRF nº 152, de 21 de dezembro de 1999
(Publicado(a) no DOU de 27/12/1999, seção , página 12)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 152, de 1999 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 152, de 1999
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2004 1
    • IN SRF nº 421
      10/05/2004
IN SRF nº 152
21/12/1999
    • IN DPRF nº 118
      10/12/1991
    1 1991 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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