Instrução Normativa SRF nº 149, de 27 de março de 2002
(Publicado(a) no DOU de 03/04/2002, seção , página 16)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o ato retificador Ato que foi retificado
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros RET 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2018 1
    • IN RFB nº 1864
      27/12/2018
Retificação
    • IN SRF nº 149
      27/03/2002
    1 2002 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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