Instrução Normativa SRF nº 149, de 27 de março de 2002
(Publicado(a) no DOU de 28/03/2002, seção , página 20)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 149, de 2002 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 149, de 2002
Filtros RET 2 Desativar Filtro ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2002 2
    • Retificação
      publicada em 03/04/2002
    • Retificação
      publicada em 07/06/2002
  • retrair expandir 2011 1
    • IN RFB nº 1184
      22/08/2011
  • retrair expandir 2018 1
    • IN RFB nº 1864
      27/12/2018
IN SRF nº 149
27/03/2002
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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