Instrução Normativa
SRF
nº 135, de 18 de novembro de 1999
(Publicado(a) no DOU de 22/11/1999, seção , página 7)
Dispõe sobre a responsabilidade pela retenção de impostos e contribuições, na hipótese que menciona.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 25, de 06 de março de 2001)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.