Instrução Normativa SRF nº 131, de 11 de novembro de 1999
(Publicado(a) no DOU de 16/11/1999, seção , página 8)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 131, de 1999 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 131, de 1999
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2001 1
    • IN SRF nº 45
      02/05/2001
IN SRF nº 131
11/11/1999
    • IN SRF nº 122
      06/10/1999
    1 1999 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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