Instrução Normativa
SRF
nº 123, de 22 de outubro de 1998
(Publicado(a) no DOU de 02/11/1998, seção , página 10)
Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 157, de 10 de maio de 2002)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.