Instrução Normativa SRF nº 104, de 21 de dezembro de 2001
(Publicado(a) no DOU de 26/12/2001, seção 1, página 37)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 104, de 2001 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 104, de 2001
Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2024 1
    • IN RFB nº 2176
      29/02/2024
IN SRF nº 104
21/12/2001
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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