Instrução Normativa
SRF
nº 100, de 17 de agosto de 1998
(Publicado(a) no DOU de 21/08/1998, seção , página 38)
Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 568, de 08 de setembro de 2005)Histórico de alterações
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa
SRF
nº 158, de 22 de dezembro de 1998)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 21, de 12 de fevereiro de 1999)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 62, de 31 de maio de 1999)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 76, de 23 de junho de 1999)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 117, de 23 de setembro de 1999)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 168, de 23 de dezembro de 1999)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 21, de 12 de fevereiro de 1999)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 62, de 31 de maio de 1999)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 76, de 23 de junho de 1999)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 117, de 23 de setembro de 1999)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 168, de 23 de dezembro de 1999)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.