Instrução Normativa
SRF
nº 100, de 08 de dezembro de 1994
(Publicado(a) no DOU de 27/12/1994, seção , página 20618)
Aprova alterações à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições e em face da competência que lhe foi outorgada pelo art. 2º do Decreto nº 766, de 03 de março de 1993, resolve:
Art. 1º A Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, promulgada pelo Decreto nº 97.409, de 23 de dezembro de 1988, fica alterada na forma do anexo a esta Instrução Normativa.
Art. 2º As alterações à Nomenclatura do Sistema Harmonizado, constantes do anexo a esta Instrução Normativa, ficam incorporadas à Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM), à Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) e à Tarifa Aduaneira do Brasil (TAB), de acordo com o art. 3º do Decreto nº 766, de 03 de março de 1993.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1995.
ANEXO
MODIFICAÇÃO DE TEXTO ONDE SE LÊ LEIA-SE SUMÁRIO Seção II 14 matérias para trançaria Matérias para entrançar (entrançamento*) e... e... Seção VI 34 ..."ceras" para odonto- ..,"ceras" para dentistas logia (arte dentária*) e composições para dentis- e composições para ta à ... odontologia (arte den- tária à... Seção XII Texto .., chicotes, rebenques ..., chicotes, e ... (pingalins*), e ... 66 .., chicotes, rebenques ..., chicotes, e ... (pingalins*), e ... Seção XVI 85 .... e material elêtri- ... e materiais elétricos, cos, e .. e ... Seção XVIII Texto .....; relógios e apa- ...;aparelhos de relojo- relhos semelhantes;... aria ; 91 Relógios e aparelhos Aparelhos de relojoaria semelhantes, e ....... e ..... SEÇÃO, CAPÍTULO, POSIÇÃO E SUBPOSIÇÃO Subposição 0103.10 ... da raça ... ... de raça ... Posição 0105 ...e galinhas ..e galinhas-d'angola d'angola Capítulo 2-Nota 1 b) ...., bexigas e ...., bexigas e estômagos, buchos,... ... Subposição 0207.23 ...galinhas ...galinhas-d'angola..... d'angola... Posição 0209 .... de porco, ... de porco e de aves,... de aves, .... Subposição 0406.10 .. soro do... ... soro de... Capítulo 5-Nota 1 a) ..., bexigas e ..., bexigas e estômagos,.. buchos, ..... Posição 0504 ....., bexigas e ..., bexigas e estômagos,.. buchos, .... 0703 ... alho comum, .... alhos, alhos-porros alho-porro e .... e... Subposição 0703.20 Alho comum Alhos 0703.90 Alho-porro e .. Alhos-porros e... Posição 0808 .... , peras e , ..... , pêras e .... ..... 0809 .... incluídas as ... incluídos os "brugnons" nectarinas e as nectarinas Subposição 0806.20 Secas Secas (passas) 0809.30 ... incluídas as ...incluídos os "brugnons" nectarinas e as nectarinas Capítulo 10-Nota 1b) ... descascados ... descascados, (com ou sem (com ou sem película) ou .... pelí-cula) ou ... Capítulo 12-Nota 3 - 2º Parágrafo ... à semeadura à semeadura: (sementeira*): Subposição 1209.91 ... de plantas.... .... de produtos ....... Capítulo 14-Texto ....entrançar .... entrançar e outros ... outros...... 15-Nota 1 a).. e de aves do- ... e de aves, da... mêsticas,da.... Nota 3 ..... na posição na posição em que se incluem em que se as as gorduras.... 16-Nota 2 ..., moluscos e ..., moluscos ou de outros... outros ... Nota 1 de Subposições .. as outras da ... as outras subposições da posição .. posição .. Subposição 1702.30 ... ou que conte- ou contendo ... nham .... 1702.40 ..., que conte- ..., contendo .... nham ...., 1702.60 ..., que conte- ..., contendo .... nham ...., 1704.10 ..., mesmo reves- ..., mesmo revestidas ... tida ... Posição 1806 ..., que conte- ..., contendo .... nham ...., Capítulo 19-Nota 3 ..., que conte- ..., contendo .... nham ...., Posição 1901 ..ou que o conte- .. ou o contendo.. nham ...ou que o ...ou o contendo... contenham Subposições 1905.10 .."Knackebrot"... ..."Kndckebrot"... 2008.20 Ananases (abacaxis) Abacaxis (ananases) 2008.40 Peras Pêras 2009.40 Ananás(abacaxis) Suco de abacaxi (ananás) Capítulo 21-Nota 1 e) ..., moluscos e ...,moluscos ou de outros outros ... 22-Nota 2 ... de 20 graus ... de 20ºC. centígrados Nota 1 de subposição .., de 20 graus ... de 20ºC... Celsius... Posição 2301 ... ou outros ... ... ou de outros... Subposição 2301.20 ... ou outros... ... ou de outros... Posição 2528 ... salinas(sal- ...salinas... mouras*)... Capítulo 26-Nota 1 e) ... resíduos, de .. resíduos, de metais metais (obras preciosos ou.. inuti- lizadas*), de metais preci- osos ou... Subposição 2707.50 ... 250 graus ... 250ºC segundo... centígrados se- gundo ... Capítulo 28-Nota 6d) .. a 74Bq/g(0,002 ... 74Bq/g (0,002 uCi/g); Mci/g); Posição 2807 ... Fumante ... Fumante ("Oleum") Subposição 2848.90 ... não metálicos ... não-metálicos Capítulo 29-Nota 6 1º§...não metá- ... não-metálicos licos... 2º§...nitrogênio ...nitrogênio (azoto), (azoto*), Nota 1 de Subposições ..de Subposição .. de Subposições Posição 2933 ..nitrogênio ...nitrogênio (azoto), , (azoto*),.. 2936 ..ou sintêticos.. ..ou reproduzidos por síntese... Subposição 2936.27 ..C(ácido ascórb- ...C e seus.... ico) e seus... Posição 2937 ..ou sintêticos;. ...ou reproduzidos por síntese; ... Capítulo 29-Subcapítulo XII ... ou sintêti- .. ou reproduzidos por cos... síntese,... Posição 2938 ... ou sintêti- .. ou reproduzidos por cos... síntese,... 2939 ... ou sintêti- .. ou reproduzidos por cos... síntese,... Capítulo 31-Nota 4 A)2).. na Nota... .. da Nota... Subposição 3105.5 ..nitrogênio (azoto*) e ..nitrogênio (azoto) e Capítulo 32-Nota 1 a) .. tinturas .. tinturas e outras .. (tintas para tingir*) e outras.... Subposição 3206.41 Azul ultramar Ultramar e... e ... Capítulo 34-Nota 3 ... a 20 graus ..a 20ºC,..... centígrados, .. 3 b) .. a 4,5 x 10 .. a 4,5 x 10-2 N/m....... elevado a menos 2 N/m..... Subposição 3506.91 ..de plástico.. ... de plásticos... Posição 3812 .. ou plástico, ...ou plásticos, não....ou não ... ou plás- plásticos tico Subposição 3812.20 .. ou plástico ... ou plásticos 3812.30 .. ou plástico ... ou plásticos Seção VII Plástico e ... Plásticos e ... Capítulo 39-Texto Plástico e ... Plásticos ... Nota 3 a) .. 300 graus ... 300 °C e. ... de 1.013 centígrados e. milibares,... . de 1.013 mi- libares, ... Nota 9 .. de tetos, .. de tetos, de plásticos... de plástico,.. Nota de Subposições ...de Subposição .. de Subposições Posição 3915 .. e aparas .. e aparas, de plásticos 3916 .., de plástico .., de plásticos Subposição 3916.90 De outros De outros plásticos plástico Posição 3917 ..., de plástico .., de plásticos Subposição 3917.10 ... de plástico .. de plásticos celulósicos celulósicos Posição 3918 ..., de plástico ..,de plásticos, mesmo..., , mesmo .., de de plásticos, definidos... plástico, defi- nidos... Subposição 3918.90 De outros plás- De outros plásticos tico Posição 3919 .., de plástico .., de plásticos,... ,... 3920 ...,de plástico ..., de plásticos não não Subposição 3920.9 De outros plás- De outros plásticos tico 3920.99 De outros plá- De outros plásticos stico Posição 3921 .., de plástico ..., de plásticos 3922 .., de plástico ..., de plásticos 3923 .., de plástico; ..., de plásticos; .., de plástico .., .de plásticos Subposição 3923.29 De outros plás- De outros plásticos tico Posição 3924 .., de plástico ... de plásticos 3925 .., de plástico, ... de plásticos.. 3926 .., de plásti- ... de plásticos e.. co e .. Capítulo 40 - Nota 1 ...,borracha ..., borrachas sintêticas e.. sintêtica e .. Posição 4004 .., resíduos, .., resíduos e ... sucata (obras inutilizadas*)e.. Subposição 4101.10 .. salgadas ..salgadas-secas e.. secas e ... Posição 4202 .., de folhas de .., de folhas de plásticos,.. plástico, ... Subposição 4202.12 .. de plásti- .. de plásticos ou.. co ou .. 4202.22 .. de plásti- .. de plásticos ou.. co ou .. 4202.32 .. de plásti- .. de plásticos ou.. co ou .. 4202.92 .. de plásti- .. de plásticos ou.. co ou .. 4203.2 Luvas Luvas e semelhantes Capítulo 44-Nota 1m) ..caixas de ..caixas e semelhantes de outros apare- aparelhos... lhos.. Posição 4408 .. para compen- .. para compensados (contra- sados ou contra- placados)... placados.. 4417 ..., formas,.. ..., fôrmas,.. Capítulo 46 - Nota 1 ..,de plástico,e .., de plásticos, e 47 - Nota 1 .. a 20 graus centígrados e,.. .a48 - Nota 4 48 - Nota 4 1º parágrafo a) 1) ... de peso... ... um peso... b) 1) ... de peso... ... um peso... 3º parágrafo Relativamente... Relativamente... .. superior a superior a 150 gramas: 150: Nota 3 de Subposições ... de 23 graus ... de 23ºC. centígrados. Posição 4802 ... 4803 papel ... 4803; papel e... e ... Subposição 4802.60 ... sejam .. seja constituído... constituídos... Posição 4808 ...recobertos ...recobertos por colagem),.. com folhas pla- nas, por cola- gem),... Subposição 4810.2 .. sejam consti- ... seja constituído... tuídos... 4817.20 ... .. ilustra- .. ilustrados e cartões.... dos, cartões.... Posição 4822 .., da pasta... .., de pasta... Seção XI Nota 3 A)a). ..com mais de .. de título superior a 20.000 decitex; 20.000 decitex Nota 3A) b) ... com mais de ..de título superior a 10.000 decitex;..10.000 decitex; Nota 3A)c)1 ..com pelos .. de título igual ou menos 1429 deci- superior a 1.429 decitex; tex; Nota 3A)c)2) ..com mais de .. de título superior a 20.000 decitex; 20.000 decitex; Nota 3A)e) ..com mais de de título superior a 20.000 decitex; n20.000 decitex; Nota 4B)a)2) ..com mais de .. de título superior 5.000 decitex; a 5.000 decitex; Nota 4B)c) .. com 133 deci- .. de título igual ou tex ou menos; inferior a 133 decitex; Nota 6 .. de raiom de ... de raiom viscose... viscose... Subposição 5205.11 Com pelo menos.. De título igual ou superior a... 5205.12 Com menos de.. De título inferior a.. ... mas não . mas não inferior a ... menos de ... 5205.13 Com menos de... De título inferior a.. .. mas não menos mas não inferior a ... de ... 5205.14 Com menos de... De título inferior a... .. mas não menos .. mas não inferior a ... de ... 5205.15 Com menos de... De título inferior a ... 5205.21 Com pelo menos.. De título igual ou superior a ... 5205.22 Com menos de... De título inferior a... .. mas não menos .. mas não inferior a ... de ... Subposição 5205.23 Com menos de... De título inferior a... .. mas não menos .. mas não inferior a ... de ... 5205.24 Com menos de.. De título inferior a... .. mas não menos .. mas não inferior a ... de ... 5205.25 Com menos de... De título inferior a... 5205.31 Com pelo menos ..De título igual ou superior a ... 5205.32 Com menos de.... De título inferior a... . mas não menos .. mas não inferior a ... de ... 5205.33 Com menos de... De título inferior a... . mas não menos .. mas não inferior a ... de ... 5205.34 Com menos de.. De título inferior a... ... mas não .. mas não inferior a ... menos de ... 5205.35 Com menos de... De título inferior a... 5205.41 Com pelo menos.. De título igual ou superior a ... 5205.42 Com menos de... De título inferior a... .. mas não menos .. mas não inferior a ... de ... 5205.43 Com menos de.. De título inferior a... . .. mas não .. mas não inferior a ... menos de ... 5205.44 Com menos de.. De título inferior a... .. mas não .. mas não inferior a ... menos de ... 5205.45 Com menos de... De título inferior a... 5206.11 Com pelo menos.. De título igual ou superior a ... 5206.12 Com menos de.. De título inferior a... ... mas não me- .. mas não inferior a ... nos de ... 5206.13 Com menos de.. De título inferior a... ... mas não .. mas não inferior a ... menos de ... 5206.14 Com menos de.. De título inferior a.... ... mas não . mas não inferior a ... menos de ... 5206.15 Com menos de... De título inferior a... 5206.21 Com pelo menos.. De título igual ou superior a ... 5205.22 Com menos de.. De título inferior a... ... mas não .. mas não inferior a ... menos de ... 5206.23 Com menos de... De título inferior a... .. mas não . mas não inferior a ... menos de ... 5206.24 Com menos de... De título inferior a.... .. mas não . mas não inferior a ... menos de ... 5206.25 Com menos de... De título inferior a... 5206.31 Com pelo menos.. De título igual ou superior a 5206.32 Com menos de... De título inferior a.... .. mas não . mas não inferior a ... menos de ... 5206.33 Com menos de.. De título inferior a... ... mas não .. mas não inferior a ... menos de ... 5206.34 Com menos de... De título inferior a... .. mas não .. mas não inferior a ... menos de ... 5206.35 Com menos de... De título inferior a... 5206.41 Com pelo menos.. De título igual ou superior a 5206.42 Com menos de.. De título inferior a..... .mas não mas não inferior a ... menos de ... Subposição 5206.43 Com menos de... De título inferior a... . mas não mas não inferior a ... menos de ... 5206.44 Com menos de.. De título inferior a.. ... mas não . mas não inferior a ... menos de ... 5206.45 Com menos de... De título inferior a ... 5402.31 ..com 50 tex ..de título igual ou inferior ou menos.. a 50 tex... 5402.32 ..com mais de ..de título superior a 50 tex... 50 tex... 5403.10 ..., de raion ..., de raion viscose de viscose 5403.31 De raiom de De raiom viscose viscose 5403.32 De raiom de De raiom viscose viscose 5403.41 De raiom de De raiom viscose viscose 5408.10 De raiom de De raiom viscose viscose Posição 5601 ..Nós e (borbo- ..Nós e bolotas de.. tos*) de .. Subposição 5601.30 .. e bolotas .., nós e bolotas (borbotos*) 5604.20 .. raiom de viscose,.. ...raiom viscose, 5702.32 De mataveluda- De matérias têxteis dosas ou.. sintêticas ou .. Capítulo 59-Nota 2 a)2) .. entre 15 ..entre15ºC e 30ºC... graus centí- grados e 30 graus centí- grados... Posição 5902 ..raiom de ...raiom viscose viscose 6110 Camisolas*, Suêteres (camisolas*), pulo- Puloveres,.. veres,... Subposição 6115.11 ..,com menos .., de título inferior de 67 decitex... a 67 decitex 6115.12 .., com 67 deci- ..., de título igual ou tex ou mais superior a 67 decitex.... 6115.20 .., com menos ..,de título inferior a de 67 decitex... 67 decitex... 6116.10 ...plástico ou.. .. plásticos ou ... Capítulo 62-Nota 6 ...e conjuntos ... e conjuntos, de esqui,o.. de esqui, o... Posição 6303 ..;sanefas e ..; sanefas e semelhantes reposteiros Capítulo 64-Nota 4)b) ..como pontas,.. ..como tachas,... Nota de Sub-posições- 1a) .. receber ..receber tachas,.. pontas Posição 6404 ..couro natu- ..couro natural ou ral reconsti- reconstituído.. tuído.. 6602 .. chicotes, .. chicotes e ... rebênques (pingalins*) e ... Subposição 6812.10 Amianto Amianto trabalhado.. (asbesto) trabalhado... Posição 6813 .. (asbesto) .. (asbesto), de outras... de outras... Capítulo 69 - Nota 2) e) os isoladores os isoladores de eletri- elétricos... cidade... Subposição 7002.32 ..superior a .. superior a 5x10-6 por 0,000005 por Kelvin, entre 0°C e 300°C Kelvin, entre 0 graus centí- grados e 300 graus centí- grados 7005.2 Outro não .... Outro vidro não .... 7013.32 .. superior a .. superior a 5x10-6 por 0,000005 por Kelvin, entre 0°C e 300°C Kelvin, entre 0 graus centí- grados e 300 graus centí- grados Posição 7016 .. ou "espuma ... ou "espuma" de vidro, ... de vidro",... Subposição 7017.20 .. superior a .. superior a 5x10-6 por 0,000005 por Kelvin, entre 0°C e 300°C Kelvin, entre 0 graus centí- grados e 300 graus centí- grados 7019.3 ..esteiras ..esteiras ("mats",) ... "mats", ... 7019.31 Esteiras "mats" Esteiras ("mats") Capítulo 71- Nota 3 k) .. relojoaria ..relojoaria e semelhantes... semelhantes... 72- Nota 1 f) .. de aço: .. de aços: Nota 1 g) .. ou ferro- .. ou ferroligas. ligas. Nota 1 k) 1º travessão .. de espirais.. .. de espiras... Nota 1 p) .. 52 mm e, pelo .. 52 mm, e, pelo .. Notas de Subposições 2- . das ferro- .. das ferroligas... ligas... 2§2º Uma ferro- Uma ferroliga..... liga... Posição 7202 Ferro-ligas Ferroligas 7204 ..,resíduos e .. e resíduos, de ... sucata, de.. Subposição 7204.10 ..resíduos e .. e resíduos, de ... sucata, de.. 7204.2 ..resíduos e .. e resíduos, de ... sucata, de.. 7204.30 .., resíduos e .. e resíduos, de ... sucata, de.. 7204.4 ., resíduos e ..,e resíduos sucata, ... 7207.11 .. retangular, .. retangular e com.. com ... 7210.70 ..de plástico ..de plásticos 7212.40 .. de plástico .. de plásticos Capítulo 72 - Subcapítulo IV .. de aço; .., ..de aços; .., de ligas de de ligas de aços aço.. Posição 7224 .. ligas de .. ligas de aços,... aço,... ..,....., de ..., de outras ligas de aços outras ligas de aço 7225 ... ligas de ... ligas de aços,.. aço,... 7226 ... ligas de ... ligas de aços,.. aço... 7227 ... ligas de ... ligas de aços aço. 7228 ... ligas de ... ligas de aços; aço;... ... ligas de ... ligas de aços ou... aços ou .. 7229 ... ligas de ... ligas de aços aço Subposição 7304.5 ... de aço ... de aços 7306.50 ... de aço ... de aços 7307.92 ...luvas ou ...luvas (mangas), (mangas), Posição 7313 ...farpado ... farpado, de ... de ... Subposição 7314.42 ... de plástico ... de plásticos Posição 7321 ... ou (fogões ... (fogões de sala),.... de sala),.... ou (grelhadores),.. (grelhadores),.. 7325,00 .. moldadas ou .. moldadas, de ... fundidas, de .. Capítulo 74-Nota 1b) .. (afinado) .. (afinado), nas ... nas ... Posição 7503 .. e resíduos .. e resíduos, de níquel 7602 .. e resíduos .. e resíduos, de alumínio 7607 .. plástico ou.. .. plásticos ou .. 7610 .. torres, ..torres,pórticos,.. pilonos ou pórticos,.. Subposição 7616.10 Pontas,pregos,.. Tachas, pregos ... Posição 7802 .. e resíduos .. e resíduos, de chumbo 7902 .. e resíduos .. e resíduos, de zinco 8002 .. e resíduos .. e resíduos, de estanho 8101 .., resíduos e .. e resíduos sucata Subposição 8112.91 ..; desperdí- ..; desperdícios e.. cios, .. 8201.50 ... aves domês- ... aves)... ticas)... Posição 8207 ...furar, esca- ... furar,mandrilar, brochar rear, mandrilar , fresar,... ,fresar,.. Subposição 8207.60 ... escarear ou ... mandrilar ou de brochar de mandrilar Seção XVI Nota 1 a).., de plás- .., de plásticos do... tico do... 1 g)...ou tiras ... ou tiras metálicos metálicas Posição 8459 .. furar, esca- ... furar, mandrilar, rear, fresar fresar ou ... ou ... Subposição 8459.3 .escareadoras- ..mandriladoras-fresadoras fresadoras 8459.40 .. para escarear ... para mandrilar Posição 8461 ..escatelar, ..escatelar, brochar, mandrilar, cor- cortar ou ... tar ou... Subposição 8461.30 ..para mandri- .. para brochar lar Posição 8480 .. ou plástico .. ou plásticos Subposição 8480.7 .. ou plástico .. ou plásticos 8532.25 .. de plástico .. de plásticos 8539.21 Halogenetos de.. Halógenos, de .. 8541.10 ..fotodiodos e.. ..fotodiodos, e .. 8547.20 ..de plástico .. de plásticos Seção XVII Nota 2 b) .. de plástico.. .. de plásticos ... Subposição 8714.93 ..(travões*), .. ..(travões), .. 8714.94 ..(travões*)... ..(travões),.. Capítulo 90-Nota 1f) ..de plástico.. ..de plásticos.. Subposição 9003.11 De plástico De plásticos 9017.30 ..e calibres ..,calibres e semelhantes Capítulo 91-Nota 1c) ..de plástico.. ..de plásticos...de relo- de relojoaria goaria e semelhantes semelhantes... Nota 1g) ..de relojoaria ..de relojoaria e seme- semelhantes... lhantes... Posição 9112 Caixas e ou- Caixas e semelhantes de tros... outros... Subposição 9112.10 Caixas de .. Caixas e semelhantes de... 9112.80 Outras caixas Outras caixas e semelhantes Capítulo 92-Nota 1a) ..de plástico.. ..de plásticos... 93-Nota 1b) ..de plástico.. ..de plásticos... 94-Nota 1d) ..de plástico ..de plásticos... Nota 1k) ..(caixas de relógios ou de ..(caixas e semelhantes de aparelhos seme- aparelhos de relojoaria,... lhantes,.. Subposição 9401.30 ..giratórios ..giratórios, de.. de.. 9403.70 ..de plástico ..de plásticos Posição 9404 ..de plastico ..de plásticos.. Subposição 9404.21 ..de plástico... ..de plásticos.. 9405.92 De plástico De plásticos Capítulo 95-Nota 1k) ..de plástico.. ..de plásticos.. 96-Nota 1d) ..de plástico ..de plásticos.. Nota 1g) ..(caixas de ..(caixas de relógios, caixas relógios ou de e semelhantes de pendulas e aparelhos seme- de outros aparelhos de lhantes,.. relojoaria,. Subposição 9606.21 De plástico,... De plásticos,... 9615.11 ..de plástico ...de plásticos SUPRESSÃO DE CÓDIGOS 8459.40 - Outras máquinas para escarear 8461.30 - Máquinas para mandrilar CRIAÇÃO DE CÓDIGOS 8459.40 - Outras máquinas para mandrilar 8461.30 - Máquinas para brochar
SÁLVIO MEDEIROS COSTA
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.