Ato Declaratório
CST
nº 29, de 02 de fevereiro de 1990
(Publicado(a) no DOU de 08/02/1990, seção 1, página 0)
Retificação.
Onde se lê:
"no período de 10 de janeiro a 05 de fevereiro de 1990";
leia-se":
no periodo de 30 de janeiro a 05 de fevereiro de 1990".
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.