Instrução Normativa SRF nº 96, de 27 de novembro de 2001
(Publicado(a) no DOU de 11/12/2001, seção 1, página 0)  
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 96, de 2001 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 96, de 2001
Filtros ALT 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2006 1
    • IN SRF nº 631
      15/03/2006
IN SRF nº 96
27/11/2001
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente