Instrução Normativa
SRF
nº 94, de 29 de julho de 1999
(Publicado(a) no DOU de 03/08/1999, seção , página 15)
Dispõe sobre a incidência do IOF em aplicações financeiras.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 46, de 02 de maio de 2001)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.