Instrução Normativa
SRF
nº 93, de 29 de julho de 1999
(Publicado(a) no DOU de 30/07/1999, seção , página 13)
Dispõe sobre as incidências do IOF e do imposto de renda nas aplicações em fundos de investimento.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 46, de 02 de maio de 2001)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.