Instrução Normativa SRF nº 93, de 24 de dezembro de 1997
(Publicado(a) no DOU de 29/12/1997, seção 1, página 31519)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 93, de 1997 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 93, de 1997
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 1999 1
    • IN SRF nº 15
      12/02/1999
  • retrair expandir 2014 1
    • IN RFB nº 1515
      24/11/2014
IN SRF nº 93
24/12/1997
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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