Instrução Normativa
SRF
nº 92, de 24 de novembro de 1994
(Publicado(a) no DOU de 28/11/1994, seção , página 17984)
Aprova alterações à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1928, de 24 de março de 2020)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições e em face da competência que lhe foi outorgada pelo art. 2º do Decreto nº 766, de 03 de março de 1993, resolve:
Art. 1º A Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, promulgada pelo Decreto nº 97.409, de 23 de dezembro de 1988, fica alterada na forma do anexo a esta Instrução Normativa.
Art. 2º As alterações à Nomenclatura do Sistema Harmonizado, constantes do anexo a esta Instrução Normativa, ficam incorporadas à Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM), à Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) e à Tarifa Aduaneira do Brasil (TAB), de acordo com o art. 3º do Decreto nº 766, de 03 de março de 1993.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1995.
ONDE SE LÊ LEIA-SE
SUMÁRIO
Seção II
14 matérias para trançaria Matérias para entrançar
(entrançamento*) e ... e ...
Seção VI
34 ......"ceras" para odon- ..,"ceras" para dentis-
tologia (arte dentária*) tas e composições para
e composições para odon dentistas à...
tologia (arte dentária*)
Seção XII
Texto .., chicotes, rebenques ..., chicotes, e ...
(pingalins*), e ...
66 .., chicotes, rebenques ..., chicotes, e ...
(pingalins*), e ...
Seção XVI
85 .... e material elêtri- ... e materiais elêtri-
cos, e ... cos, e ....
Seção XVIII
Texto .....; relógios e apa- aparelhos de relojoaria;
relhos semelhantes;...
91 Relógios e aparelhos se Aparelhos de relojoaria
melhantes, e ....... e ....
SEÇÃO, CAPÍTULO, POSIÇÃO E SUBPOSIÇÃO
Subposição
0103.10 ... da raça ... ... de raça ...
Posição
0105 ...e galinhas d'angola ...e galinhas-d'angola
Capítulo
2-Nota 1 b) ..., bexigas e buchos,. ...., bexigas e estôma
gos,...
Subposição
0207.23 ...galinhas d'angola... ...galinhas-d'angola...
Posição
0209 .... de porco, de aves,... .. de porco e de aves,.
Subposi
ção
0406.10 .. soro do... ... soro de...
Capítulo
5-Nota 1 a)..., bexigas e buchos, ... ..., bexigas e estôma
gos,...
Posição
0504 ..., bexigas e buchos, ... ..., bexigas e estôma
gos,...
0703 ... alho comum, alho-porro .... alhos, alhos-por
e .... ros e...
Subposição
0703.20 Alho comum Alhos
0703.90 Alho-porro e .. Alhos-porros e...
Posição
0808 .... , peras e , ..... ..... , pêras e ....
0809 .... incluídas as nectari ... incluídos os "brug
nas nons" e as nectarinas
Subposição
0806.20 Secas Secas (passas)
0809.30 ... incluídas as nectari ... incluídos os "brug-
nas nons" e as nectarinas
Capítulo
10-Nota 1b)... descascados (com ou ... descascados,(com ou
sem pelí- cula)) ou .... sem película) ou .....
Capítulo
12-Nota 3 - 2º
Parágrafo ... à semeadura (semen à semeadura:
teira*):
Corpo>Subposição
1209.91 ... de plantas.... .... de produtos ..
Capítulo
14-Texto ....entrançar outros.... ... entrançar e outros
15-Nota 1 a) ...e de aves domêsti ... e de aves, da...
cas,da....
Nota 3 ...na posição em que se na posição em que se in
as gorduras.... incluem as
16-Nota 2 ..., moluscos e outros ... ..., moluscos ou de ou
tros....
Nota 1 de
Subposições .. as outras da posição .. ... as outras subposi
ções da posição ..
Subposição
1702.30 ... ou que contenham .... ou contendo ...
1702.40 ..., que contenham ...., ..., contendo ....
1702.60 ..., que contenham ...., ..., contendo ....
1704.10 ..., mesmo revestida ... ..., mesmo revestidas
Posição
1806 ..., que contenham ...., ..., contendo ....
Capítulo
19-Nota 3.., que contenham ...., ..., contendo ....
Posição
1901 .. ou que o contenham .. .. ou o contendo .. ou
.ou que o contenham o contendo...
Subposições
1905.10 .."Knackebrot"... ..."Kndckebrot"...
2008.20 Ananases (abacaxis) Abacaxis (ananases)
2008.40 Peras Pêras
2009.40 Ananás (abacaxis) Suco de abacaxi(ananás)
Capítulo
21-Nota
1 e) ..., moluscos e outros ... ...,moluscos ou de ou-
tros
22-Nota
2 ... de 20 graus centígrados ... de 20ºC.
Nota 1 de subposição
.., de 20 graus Celsius... ... de 20ºC.
Posição
2301 ... ou outros ... ... ou de outros...
Subposição
2301.20 ... ou outros... ... ou de outros...
Posição
2528 ... salinas(salmouras*)... ...salinas...
Capítulo
26-Nota
1 e) ... resíduos, de metais (o .. resíduos, de metais
bras inuti- lizadas*), de preciosos ou ..
metais preciosos ou...
Subposição
2707.50 ... 250 graus centígrados ... 250ºC segundo...
segundo ...
Capítulo
28-Nota
6d) .. a 74Bq/g(0,002 Mci/g); .. 74Bq/g(0,002 uCi/g);
Posição
2807 ... Fumante ... Fumante ("Oleum")
Subposição
2848.90 ... não metálicos ... não-metálicos
Capítulo
29-Nota
6 1º§ ...não metálicos... ... não-metálicos
2º§ ...nitrogênio (azoto*), ...nitrogênio (azoto),
Nota 1
de Sub
posições ..de Subposição .. de Subposições
Posição
2933 ..nitrogênio (azoto*),.. ...nitrogênio (azoto),
2936 ...ou sintêticos... ...ou reproduzidos por
síntese...
Subposição
2936.27 ..C(ácido ascórbico) e ...C e seus....
seus...
Posição
2937 .. ou sintêticos;... ..ou reproduzidos por
síntese; ...
Capítulo
29-Sub
capítulo
XII ... ou sintêticos... .. ou reproduzidos por
síntese,...
Posição
2938 ... ou sintêticos... .. ou reproduzidos por
síntese,...
2939 ... ou sintêticos... .. ou reproduzidos por sín
tese,...
Capítulo
31-Nota
4 A)2) .. na Nota... .. da Nota...
Subposição
3105.5 ..nitrogênio(azoto*) e ..nitrogênio (azoto) e
Capítulo
32-Nota
1 a) .. tinturas (tintas para .. tinturas e outras ..
tingir*) e outras....
Subposição
3206.41 Azul ultramar e ... Ultramar e...
Capítulo
34-Nota
3 ... a 20 graus centígrados, ..a 20ºC,.....
3 b) .. a 4,5 x 10 elevado a ..
a 4,5 x 10-2 N/m.....
menos 2 N/m...
Subposição
3506.91 .. de plástico...
.. de plásticos...
Posição
3812 .. ou plástico, não ... ou ..ou plásticos, não... ou
plástico plásticos
Subposição
3812.20 .. ou plástico ... ou plásticos
3812.30 .. ou plástico ... ou plásticos
Seção
VII Plástico e ... Plásticos e ...
Capítulo
39-Texto Plástico e ... Plásticos ...
Nota
3 a) .. 300 graus centígrados e .. 300 °C e. ... de 1.013
.. de 1.013 milibares, ... milibares,...
Nota 9 .. de tetos, de plástico,.. de tetos, de plásticos...
Nota de
Subposi
ções . .. de Subposição ... de Subposições
Posição
3915 .. e aparas .. e aparas, de plásticos
3916 .., de plástico .., de plásticos
Subposição
3916.90 De outros plástico De outros plásticos
Posição
3917 ..., de plástico .., de plásticos
Subposição
3917.10 ... de plástico celulósicos .. de plásticos celulósi
cos
Posição
3918 ..., de plástico, mesmo .., de plástico, definidos.
..,de plásticos, mesmo..., de plásticos, definidos............
Subposição
3918.90 De outros plástico De outros plásticos
Posição
3919 .., de plástico,... .., de plásticos,...
3920 ...,de plástico não ..., de plásticos não
Subposição
3920.9 De outros plástico De outros plásticos
3920.99 De outros plástico De outros plásticos
Posição
3921 .., de plástico ..., de plásticos
3922 .., de plástico ..., de plásticos
3923 .., de plástico; ..., de plásticos;
.., de plástico ..., de plásticos
Subposição
3923.29 De outros plástico De outros plásticos
Posição
3924 .., de plástico ... de plásticos
3925 .., de plástico, .. ... de plásticos..
3926 .., de plástico e ... ... de plásticos e..
Capítulo
40 -
Nota 1 ..,borracha sintêtica e .. ..., borrachas sintêti
cas e ..
Posição
4004 .., resíduos, sucata (o
bras inutilizadas*) e.. .., resíduos e ...
Subposição
4101.10 .. salgadas secas e ... ..salgadas-secas e..
Posição
4202 .., de folhas de plástico, .., de folhas de plásti
cos, ...
Subposição
4202.12 .. de plástico ou .. .. de plásticos ou..
4202.22 .. de plástico ou .. .. de plásticos ou..
4202.32 .. de plástico ou .. .. de plásticos ou..
4202.92 .. de plástico ou .. .. de plásticos ou..
4203.2 Luvas Luvas e semelhantes
Capítulo
44-Nota
1m) ..caixas de outros apare
lhos.. ..caixas e semelhantes de
apare- lhos...
Posição
4408 .. para compensados ou con
traplacados.. .. para compensados (con
traplacados)...
4417 ..., formas,.. ..., fôrmas,..
Capítulo
46 -
Nota 1 .., de plástico, e .., de plásticos, e
47 -
Nota 1 .. a 20 graus centígrados a48 - Nota 4
e,...
48 -
Nota 4
1º pará
grafo
a) 1) ... de peso... ... um peso...
b) 1) ... de peso... ... um peso...
3º parágrafo
Relativamente... Relativamente...
.. superior a 150: superior a 150 gramas:
Nota 3 de
Subpo
sições .. de 23 graus centígrados. ... de 23ºC.
Posição
4802 ... 4803 papel e ... ... 4803; papel e...
Subposição
4802.60 ... sejam constituídos... .. seja constituído...
Posição
4808 ...recobertos com folhas pla ...recobertos por cola
nas, por colagem),... gem),...
Subposição
4810.2 .. sejam constituídos... ... seja constituído...
4817.20 .. ilustrados, cartões.. .. ilustrados e cartões
Posição
4822 .., da pasta... .., de pasta...
Seção XI
Nota
3 A)a). ..com mais de 20.000 decitex; .. de título superior a
20.000 decitex
Nota
3A) b) .. com mais de 10.000 decitex; ...de título superior a
10.000 decitex;
Nota
3A)c)1 ..com pelos menos 1429 decitex; .. de título igual ou
superior a 1.429 deci
tex;
Nota
3A)c)2) ..com mais de 20.000 decitex; .. de título superior
a 20.000 decitex;
Nota
3A)e) ..com mais de 20.000 decitex; de título superior a
20.000 decitex;
Nota
4B)a)2) ..com mais de 5.000 decitex; .. de título superior
a 5.000 decitex;
Nota
4B)c) .. com 133 decitex ou menos; .. de título igual ou
inferior a 133 decitex;
Nota 6 .. de raiom de viscose... ... de raiom viscose..
Subposição
5205.11 Com pelo menos.. De título igual ou supe
rior a ...
5205.12 Com menos de.. ... mas não me De título inferior a ..
nos de ... mas não inferior a ...
5205.13 Com menos de... .. mas não me De título inferior a ..
nos de ... mas não inferior a ...
5205.14 Com menos de... .. mas não me De título inferior a ..
nos de ... mas não inferior a ...
5205.15 Com menos de... De título inferior a ..
5205.21 Com pelo menos... De título igual ou supe
rior a ...
5205.22 Com menos de... .. mas não De título inferior a...
menos de ... mas não inferior a ...
Subposição
5205.23 Com menos de... .. mas não De título inferior a ...
menos de ... mas não inferior a ...
5205.24 Com menos de.. .. mas não me De título inferior a ..
nos de ... mas não inferior a ...
5205.25 Com menos de... De título inferior a...
5205.31 Com pelo menos .. De título igual ou supe
rior a...
5205.32 Com menos de.... . mas não me De título inferior a...
nos de ... mas não inferior a ...
5205.33 Com menos de... . mas não me De título inferior a...
nos de ... mas não inferior a ...
5205.34 Com menos de..
... mas não me De título inferior a ..
nos de ... mas não inferior a ...
5205.35 Com menos de... De título inferior a...
5205.41 Com pelo menos .. De título igual ou supe
rior a ...
5205.42 Com menos de... .. mas não De título inferior a ..
menos de ... mas não inferior a ...
5205.43 Com menos de.. . .. mas não De título inferior a..
menos de ... mas não inferior a ...
5205.44 Com menos de.. .. mas não me De título inferior a..
nos de ... mas não inferior a ...
5205.45 Com menos de... De título inferior a...
5206.11 Com pelo menos ... De título igual ou supe
rior a ...
5206.12 Com menos de.. ... mas não me De título inferior a ..
nos de ... mas não inferior a ...
5206.13 Com menos de.. ... mas não me De título inferior a..
nos de ... mas não inferior a ...
5206.14 Com menos de.. ... mas não me De título inferior a..
nos de ... mas não inferior a ...
5206.15 Com menos de... De título inferior a...
5206.21 Com pelo menos .. De título igual ou supe
rior a ...
5205.22 Com menos de.. ... mas não me De título inferior a..
nos de ... mas não inferior a ...
5206.23 Com menos de... .. mas não me De título inferior a..
nos de ... mas não inferior a ...
5206.24 Com menos de... .. mas não me De título inferior a..
nos de ... mas não inferior a ...
5206.25 Com menos de... De título inferior a...
5206.31 Com pelo menos .. De título igual ou supe
rior a ...
5206.32 Com menos de... .. mas não me De título inferior a..
nos de ... mas não inferior a ...
5206.33 Com menos de.... . mas não me De título inferior a..
nos de ... mas não inferior a ...
5206.34 Com menos de... .. mas não me De título inferior a..
nos de ... mas não inferior a ...
5206.35 Com menos de... De título inferior a...
5206.41 Com pelo menos... De título igual ou supe
rior a ...
5206.42 Com menos de.. .mas não menos De título inferior a..
de ... mas não inferior a ...
Subposição
5206.43 Com menos de... . mas não me De título inferior a ..
nos de ... mas não inferior a ...
5206.44 Com menos de.. ... mas não me De título inferior a..
nos de ... mas não inferior a ...
5206.45 Com menos de... De título inferior a ...
5402.31 ..com 50 tex ou menos.. ..de título igual ou in
ferior a 50 tex...
5402.32 ..com mais de 50 tex... ..de título superior a
50 tex...
5403.10 ..., de raion de viscose ..., de raion viscose
5403.31 De raiom de viscose De raiom viscose
5403.32 De raiom de viscose De raiom viscose
5403.41 De raiom de viscose De raiom viscose
5408.10 De raiom de viscose De raiom viscose
Posição
5601 ..Nós e (borbotos*) de .. ..Nós e bolotas de..
Subposição
5601.30 .. e bolotas (borbotos*) .., nós e bolotas
5604.20 .. raiom de viscose,.. ...raiom viscose,
5702.32 De mataveludadosas ou.. De matérias têxteis sin
têticas ou ..
Capítulo
59-Nota
2
a)2) .. entre 15 graus centígrados ..entre 15ºC e 30ºC..
e 30 graus centígrados
Posição
5902 ..raiom de viscose ...raiom viscose
6110 Camisolas*, Puloveres,.. Suêteres (camisolas*)
pulove- res,...
Subposição
6115.11 ..,com menos de 67 decitex... .., de título inferior
a 67 decitex
6115.12 .., com 67 decitex ou mais ..., de título igual
ou superior a 67 deci
tex....
6115.20 .., com menos de 67 decitex... ..De título inferior
a 67 decitex
6116.10 ... plástico ou ... ... plásticos ou ...
Capítulo
62-Nota
6 ...e conjuntos de esqui, o... ... e conjuntos, de es
qui, o....
Posição
6303 ..;sanefas e reposteiros ..; sanefas e semelhan
Capítulo tes
64-Nota
4)b) ..como pontas,... ...como tachas,...
Nota de
Sub-posi
ções-1a) .. receber pontas ..receber tachas,..
Posição
6404 ..couro natural reconstituído ..couro natural ou re
constituído..
6602 .. chicotes, rebênques (pinga .. chicotes e ...
lins*) e ...
Subposição
6812.10 Amianto (asbesto) trabalhado.. Amianto trabalhado..
Posição
6813 .. (asbesto) de outras... .. (asbesto), de outras...
Capítulo
69 - Nota
2) e) os isoladores elêtricos... os isoladores de ele
tricidade...
Subposição
7002.32 ..superior a 0,000005 por Kel superior a 5x10-6 por
vin, entre 0 graus centígrados kelvin, entre OºC e
e 300 graus centígrados 300ºC
7005.2 Outro não .... Outro vidro não ....
7013.32 .. superior a 0,000005 por Kel .. superior a 5x10-6
vin, entre 0 graus centígrados por Kelvin, entre OºC
e 300 graus centígrados e 300°C
Posição
7016 .. ou "espuma de vidro", ... ... ou "espuma" de vi
dro, ...
Subposição
7017.20 .. superior a 0,000005 por Kel ..superior a 5x10-6
vin, entre 0 graus centígrados por Kelvin, entre 0ºC
e 300 graus centígrados e 300°C
7019.3 ..esteiras "mats", ... ..esteiras ("mats",).
7019.31 Esteiras "mats" Esteiras ("mats")
Capítulo
71- Nota 3 k).. relojoaria seme ..relojoaria e semelha
lhantes.. lhantes...
72- Nota 1 f).. de aço: .. de aços:
Nota
1 g) .. ou ferro-ligas. .. ou ferroligas.
Nota
1 k)
1º travessão
.. de espirais... .. de espiras...
Nota
1 p) .. 52 mm e, pelo .. .. 52 mm, e, pelo ..
Notas de Subposições
2- . das ferro-ligas... .. das ferroligas...
2§2º Uma ferro-liga... Uma ferroliga.....
Posição
7202 Ferro-ligas Ferroligas
7204 ..,resíduos e sucata, de.. .. e resíduos, de ...
Subposição
7204.10 ..resíduos e sucata, de.. .. e resíduos, de ...
7204.2 ..resíduos e sucata, de.. .. e resíduos, de ...
7204.30 .., resíduos e sucata, de.. .. e resíduos, de ...
7204.4 ., resíduos e sucata, ... ..,e resíduos
7207.11 .. retangular, com ... .. retangular e com..
7210.70 ..de plástico ..de plásticos
7212.40 .. de plástico .. de plásticos
Capítulo
72 - Sub
capítulo
IV .. de aço; .., de ligas de ..de aços;..;de ligas
aço... de aços...
Posição
7224 .. ligas de aço,... .. ligas de aços,...
..,....., de outras ligas ...,de outras ligas de
de aço aços
7225 ... ligas de aço,... ... ligas de aços,..
7226 ...
ligas de aço... ... ligas de aços,..
7227 ... ligas de aço. ... ligas de aços
7228 ... ligas de aço;... ... ligas de aços;
... ligas de aços ou .. ... ligas de aços ou...
7229 ... ligas de aço ... ligas de aços
Subposição
7304.5 ... de aço ... de aços
7306.50 ... de aço ... de aços
7307.92 ...luvas ou (mangas), ...luvas (mangas),
Posição
7313 ...farpado de ... ... farpado, de ...
Subposição
7314.42 ... de plástico ... de plásticos
Posição
7321 ... ou (fogões de sala),... ...(fogões de sala),..
. ou (grelhadores),.. (grelhadores),..
7325 .. moldadas ou fundidas, de .. .. moldadas, de ...
Capítulo
74-Nota
1b) .. (afinado) nas ... .. (afinado), nas ...
Posição
7503 .. e resíduos e resíduos, de níquel
7602 .. e resíduos e resíduos, de alumínio
7607 .. plástico ou .. .. plásticos ou ..
7610 .. torres, pilonos ou pórti ..torres,pórticos,..
cos,..
Subposição
7616.10 Pontas, pregos, .. Tachas, pregos ...
Posição
7802 .. e resíduos ..e resíduos, de chumbo
7902 .. e resíduos ..e resíduos, de zinco
8002 .. e resíduos ..e resíduos, de esta
nho
8101 .., resíduos e sucata .. e resíduos
Subposição
8112.91 ..; desperdícios, .. ..; desperdícios e..
8201.50 ... aves domêsticas)... ... aves)...
Posição
8207 ...furar, escarear, mandri ...furar,mandrilar,bro-
lar,fresar,.. char, fresar,...
Subposição
8207.60 ... escarear ou de mandrilar ... mandrilar ou de brochar
Seção
XVI
Nota 1 a) .., de plástico do... .., de plásticos do...
1 g) ...ou tiras metálicas ... ou tiras metálicos
Posição
8459 .. furar, escarear, fresar ...furar, mandrilar,fre
ou ... sar ou ...
Subposição
8459.3 .escareadoras-fresadoras ..mandriladoras-fresado
ras
8459.40 .. para escarear ... para mandrilar
Posição
8461 ..escatelar, mandrilar, cor ..escatelar, brochar,
tar ou... cortar ou ...
Subposição
8461.30 ..para mandrilar .. para brochar
Posição
8480 .. ou plástico .. ou plásticos
Subposição
8480.7 .. ou plástico .. ou plásticos
8532.25 .. de plástico .. de plásticos
8539.21 Halogenetos de .. Halógenos, de ..
8541.10 ..fotodiodos e .. ..fotodiodos, e ..
8547.20 ..de plástico .. de plásticos
Seção
XVII
Nota
2 b) .. de plástico.. .. de plásticos ...
Subposição
8714.93 ..(travões*), .. ..(travões), ..
8714.94 ..(travões*)... ..(travões),..
SUPRESSÃO DE CÓDIGOS
5503.10.0000 - De náilon ou outras poliamidas
5509.12.0000 - Retorcidos ou retorcidos múltiplos
7220.20.0000 - Simplesmente laminados a frio
8443.40.0000 - Máquinas e aparelhos de impressão, helio
gráficos
8459.40.0000 - Outras máquinas para escarear
8461.30 - Máquinas para mandrilar
8544.70 - Cabos de fibras ópticas
9001.10 - Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras
ópticas
CRIAÇÃO DE CÓDIGOS
5503.10 - De náilon ou de outras poliamidas
5509.12 - Retorcidos ou retorcidos múltiplos
7220.20 - Simplesmente laminados a frio
8443.40 - Máquinas e aparelhos de impressão, helio
gráficos
8459.40 - Outras máquinas para mandrilar
8461.30.0000 - Máquinas para brochar
8544.70.0000 - Cabos de fibras ópticas
9001.10.0000 - Fibras ópticas, feixes e cabos de fibra ópticas
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.