Ato Declaratório Executivo Coana nº 50, de 04 de novembro de 2024
(Publicado(a) no DOU de 29/11/2024, seção 1, página 151)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Retificação
No Art. 1º do Ato Declaratório Executivo Coana nº 50, de 4 de novembro de 2024, publicada no DOU nº 215, de 6 de novembro de 2024, seção 1, página 56,
Onde se lê:
"Art. 1º O Anexo único do Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 1º de junho de 2024, fica substituído pelo Anexo Único deste Ato Declaratório Executivo."
Leia-se:
"Art. 1º O Anexo único do Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 1º de julho de 2024, fica substituído pelo Anexo Único deste Ato Declaratório Executivo."
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.