Instrução Normativa SRF nº 52, de 08 de maio de 2001
(Publicado(a) no DOU de 14/05/2001, seção 1, página 65)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 52, de 2001 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 52, de 2001
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2002 1
    • IN SRF nº 206
      25/09/2002
  • retrair expandir 2011 1
    • IN RFB nº 1169
      29/06/2011
IN SRF nº 52
08/05/2001
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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