Portaria Conjunta RFBMPSMTE nº 13, de 25 de junho de 2024
(Publicado(a) no DOU de 28/06/2024, seção 1, página 65)  
Atos que modificaram o(a) Port. Conj. RFB / MPS / MTE nº 13, de 2024 Atos que foram modificados pelo(a) Port. Conj. RFB / MPS / MTE nº 13, de 2024
Filtros RVO 2 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. Conj. RFB / MPS / MTE nº 13
25/06/2024
    • Port. Conj. MPS nº 44
      11/08/2023
    • Retificação
      publicada em 18/08/2023
    2 2023 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente