Instrução Normativa SRF nº 52, de 08 de julho de 1994
(Publicado(a) no DOU de 11/07/1994, seção , página 10425)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 52, de 1994 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 52, de 1994
Filtros RET 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 1994 1
    • Retificação
      publicada em 19/07/1994
  • retrair expandir 2020 1
    • IN RFB nº 1946
      06/05/2020
IN SRF nº 52
08/07/1994
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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