Instrução Normativa
SRF
nº 49, de 02 de maio de 2001
(Publicado(a) no DOU de 07/05/2001, seção 1, página 3)
Institui documentos fiscais para controle de operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial.
(Vide Instrução Normativa RFB nº 2138, de 29 de março de 2023) (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2138, de 29 de março de 2023) (Revigorado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2150, de 07 de julho de 2023) (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2138, de 29 de março de 2023)Histórico de alterações
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.