Instrução Normativa
SRF
nº 46, de 02 de maio de 2001
(Publicado(a) no DOU de 07/05/2001, seção 1, página 9)
Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 907, de 09 de janeiro de 2009)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.